Senado

Senado aprova MP que reestrutura carreiras do serviço público federal

[Foto:]

Nesta terça-feira (1º) o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/10, oriundo da MP 479/09, que reestrutura as carreiras do serviço público federal. O PLV segue para a sanção, de acordo com o presidente do Senado, José Sarney. Se não tivesse sido votada nesta terça, a MP perderia a validade.

Com parecer favorável do relator no Senado, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), o texto inclui medidas como remoção de policiais rodoviários e pagamento de auxílio a quem participar de processos de avaliação educacional. Uma das mudanças feitas na Câmara, a pedido do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, permite a remoção de servidores recém-ingressados no órgão antes de cumprido o período de três anos de estágio probatório.

Mais informações a seguir

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Senado aprova MP que reestrutura carreiras do serviço público federal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/senado-aprova-mp-que-reestrutura-carreiras-do-servico-publico-federal/ Acesso em: 17 abr. 2026