O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, encaminhou defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na representação em que é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de prática de propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff.
Na representação, o MPE também acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além da própria ex-ministra Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o presidente da Petrobras Transporte SA (Transpetro), José Sérgio de Oliveira Machado, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, Alberto Alves dos Santos.
O MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil a cada acusado. Afirma que a propaganda antecipada foi feita durante solenidade de lançamento do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, realizada em Ipojuca (PE ), no dia 7 de maio deste ano.
Defesa
A defesa de Sérgio Gabrielli sustenta que a representação apresentada pelo MPE não indica qualquer conduta do presidente da Petrobras que tenha contribuído de qualquer modo pela propaganda antecipada, caso tenha ocorrido. Afirma que, na representação, o presidente da Petrobras apenas é acusado de ter estado presente no ato oficial, simplesmente “ao lado da representada Dilma Rousseff”. Não há nenhuma outra referência ao seu nome, a eventual pronunciamento ou qualquer outra manifestação, diz.
“Nos documentos juntados e na própria inicial não há qualquer outra citação a seu nome, não há foto, não há registro de pronunciamento, nada, absolutamente nada”, argumenta a defesa.
Assim, “diante da inexistência de conduta” do presidente da Petrobras que pudesse indicar caracterização de propaganda em favor de qualquer pessoa, a defesa pede a improcedência da representação para que a multa não seja aplicada.
Processo relacionado: Rp 115146
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Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em batismo de navio da Transpetro – 20 de maio de 2010 – 21h42
BB/LF
Fonte: TSE