O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu duas defesas do Democratas (DEM) em que questiona representações do Partido dos Trabalhadores (PT) que solicitaram a suspensão de exibições das inserções partidárias regionais do DEM em maio, em São Paulo e na Bahia, por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Em ambas as representações, o corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, negou os pedidos de liminares do PT para que as mídias não fossem veiculadas.
São Paulo
No caso de São Paulo, o Democratas afirma na defesa que sua inserção regional, veiculada no dia 20 de maio, não fez qualquer propaganda eleitoral antecipada em favor de eventual pré-candidato, mas apenas destacou a administração do prefeito paulistano Gilberto Kassab, filiado ao partido.
Segundo o DEM, a inserção apenas ressaltou o estilo transparente da gestão do patrimônio público implantado por Kassab, que permite ao contribuinte saber qual a destinação dos impostos por ele pagos.
Na representação, o PT argumenta que ficou clara a intenção do DEM de alavancar na inserção a popularidade do pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, ao divulgar a imagem pessoal do ex-governador de São Paulo José Serra.
Em sua defesa, o Democratas afirma ainda que não teve responsabilidade pela transmissão de outras duas inserções regionais da legenda no dia 20, estas sim suspensas pelo ministro Aldir Passarinho Junior em outra representação, já que a liminar concedida não conseguiu impedir, a tempo, que as mídias fossem veiculadas.
Bahia
Com relação à Bahia, o Democratas argumenta que as inserções regionais do partido transmitidas no dia 18 de maio apenas abordaram tema relativo à segurança pública, com destaque para o problema da violência, que estaria avançando das grandes cidades para o interior, e as conquistas obtidas em Feira de Santana (BA) pela administração municipal.
O PT acusa o DEM de veicular nas duas inserções partidárias suposta propaganda eleitoral negativa contra o governador da Bahia, Jaques Wagner.
Processos relacionados: Rp 117914 e Rp 113155
Leia mais:
27/05/2010 – Ministro nega pedido do PT para suspender inserção do DEM em São Paulo
20/05/2010 – Mantida a exibição de inserções do Democratas na Bahia
EM/LF
Fonte: TSE