A equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cuida da fiscalização de contas eleitorais se reúne na próxima semana, em Brasília, com representantes dos partidos políticos. O objetivo do encontro é apresentar às legendas o SPCE – Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, que será utilizado nas eleições deste ano.
Entre os principais temas a serem debatidos no encontro estão algumas novidades que serão colocadas em uso pela primeira vez em 2010, como a arrecadação de recursos por meio da internet e por meio de cartões de crédito e débito; a obrigatoriedade de candidatos a vice e a suplente de também prestarem contas isoladamente; a sistemática a ser aplicada para revelação das chamadas doações ocultas; e a possibilidade da Justiça Eleitoral ter acesso a extratos eletrônicos mensais das contas eleitorais dos partidos políticos, comitês financeiros e candidatos.
Outra inovação para este ano – e que deve ser debatida no encontro – é a disponibilização dos recibos eleitorais de forma eletrônica para partidos, comitês e candidatos, por meio do SPCE.
O encontro acontecerá no auditório do TSE, na segunda (31) e terça-feira (1º/06), sempre no período da tarde. Devem participar advogados, técnicos de informática e contabilidade dos partidos políticos.
MB/LF
Fonte: TSE