O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), São Paulo, criou um comitê de acompanhamento e resolução de conflito fundiário, conforme a Portaria GP nº 18/2010, publicada no Diário Oficial no último dia 20 de maio.
O Comitê para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos no âmbito do TRT-SP é composto pela desembargadora Ivani Contini Bramante (coordenação); a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Líbia da Graça Pires; e o juiz substituto Wassily Buchalowicz.
A iniciativa segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que mantém um comitê executivo nacional (com representantes de diversos estados), para discutir, propor e implantar medidas com vistas à solução de conflitos fundiários.
Fonte: TRT2
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