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Hidrelétrica de Belo Monte gera, antes de tudo, polêmica

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A hidrelétrica de Belo Monte tem gerado muita polêmica em nível nacional e internacional, tanto entre os moradores da região – incluindo povos indígenas – como entre Organizações Não Governamentais (Ongs), ambientalistas, representantes de movimentos sociais, autoridades e celebridades.

Uma batalha judicial suspendeu por duas vezes a realização do leilão que decidiu pelo Consórcio Norte Energia como o responsável pela construção da usina. O leilão só pôde ser realizado no dia 20 de abril, e também gerou muita discussão, já que algumas das empresas concorrentes desistiram em cima da hora. Por fim, a obra deve contar com pesada injeção de recursos públicos via BNDES.

Até o diretor do filme Avatar, James Cameron, que visitou o Brasil em abril, criticou a construção da usina, participou de protestos e prometeu mobilizar apoio político no exterior contra sua construção. Seu argumento: a usina vai desalojar a população ribeirinha e pode acelerar o aquecimento global.

De forma geral, os críticos de Belo Monte alegam que o impacto ambiental e social da instalação de Belo Monte foi subestimado pelo governo, apontando ainda ineficiência da futura hidrelétrica. Em outras palavras, os custos financeiros e socioambientais seriam maiores do que os benefícios que poderiam ser gerados pela usina.

Entre os pré-candidatos à presidência da República, a senadora licenciada Marina Silva (PV) é a maior crítica do projeto. Mas o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) também já manifestou desagrado com a construção da usina. A ex-ministra das Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma Rousseff, que é pré-candidata do PT, reafirma apoio ao projeto. O governo alega que Belo Monte deve gerar cerca de 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos, além de proporcionar a expansão da oferta de energia em todo o país. Segundo a Aneel, Belo Monte vai integrar o Sistema Interligado Nacional (SIN), e aproveitará a cheia do rio Xingu para gerar muita energia, acumulando água nos reservatórios das usinas de outras regiões.

O reservatório de Belo Monte terá 516 Km² em áreas de cinco municípios do Pará: Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio. A usina aproveitará a queda d’água de 90 metros entre Altamira e o contorno do rio Xingu.

O complexo hidrelétrico é formado por três sítios interligados: Pimentel, Bela Vista e Belo Monte. O sítio Belo Monte abrigará a casa de força principal, com capacidade de gerar 11 mil MW de energia. Para a construção da usina, uma grande área será alagada, especificamente em terras dos municípios de Vitória do Xingu (248 Km²), Brasil Novo (0,5 Km²) e Altamira (267 Km²). Por esse motivo, seis mil famílias deverão deixar o local, segundo o governo, que promete nova instalação para esses moradores.

A usina de Belo Monte vai operar com o chamado “fio d’água”, ou seja, sem reservatório de acumulação. Essa tecnologia, segundo a Aneel, utilizará dois tipos de turbinas, uma própria para desníveis entre 40 e 400 metros, e a outra de eixo horizontal, acoplada a um gerador e imersa no fluxo hidráulico.

Os estudos sobre o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do rio Xingu foram iniciados ainda na década de 70 pelas Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.). Em 1999, A Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A) pediu autorização à Aneel para realizar novos estudos sobre a viabilidade da usina Belo Monte em parceria com a Eletronorte, sua subsidiária. Tais estudos foram concluídos somente em 2009, devido a embargos judiciais, e incluíram avaliações sobre impactos ambientais, segundo a Aneel.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Hidrelétrica de Belo Monte gera, antes de tudo, polêmica. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/hidreletrica-de-belo-monte-gera-antes-de-tudo-polemica/ Acesso em: 22 dez. 2024