Termina nesta sexta-feira, 30 de abril, o prazo para os eleitores soclicitarem alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de seus dados eleitorais por meio do Título Net. O sistema está disponível na página de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o dia 6 de julho de 2009.
O prazo para os cidadãos procurarem os cartórios eleitorais para solicitar o seu título de eleitor, ou que desejam transferir o domicílio, termina no dia 5 de maio.
O objetivo do projeto Título Net foi modernizar e facilitar o acesso do cidadão ao alistamento eleitoral e a outros serviços afins, tornando mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo de requisição deve ser concluído. Desde seu lançamento, o Título Net já atendeu aproximadamente 362 mil eleitores, de todos os estados do país.
Procedimento
Depois de fazer a solicitação pela Internet, os eleitores devem comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, munidos da documentação exigida, para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado.
O TSE informa que o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral. O documento informa somente o número e a data da solicitação e é emitido apenas para agilizar o atendimento na unidade da Justiça Eleitoral.
Exterior
O prazo para o alistamento ou transferência de domicílio eleitoral para o exterior também se esgota no dia 5 de maio. É necessário apresentar um documento oficial brasileiro de identificação – original ou cópia autenticada -, no qual conste o nome completo, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade, comprovante de residência e quitação militar. No caso de transferência, o eleitor deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio.
Eleições
As eleições gerais de 2010 acontecem em 3 de outubro, quando os eleitores vão escolher o novo presidente da República, os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal, 54 senadores (2 por Estado), 513 deputados federais e 1.059 deputados estaduais/distritais.
EM/MB
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Fonte: TSE