A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) promoveu, nesta segunda e terça-feira (26 e 27/4), reunião de trabalho com os coordenadores seccionais dos JEFs, juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli, do RS, João Batista Lazzari, de SC, e José Antonio Savaris, do PR.
O encontro foi presidido pelo coordenador dos juizados na Região Sul, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz. Dentre os itens debatidos, o andamento dos projetos das comissões instituídas pelo coordenador (Comissão de Estudo das Condições de Trabalho nos JEFs e TRs, de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Estudo da Estrutura) foi o primeiro assunto da pauta.
O gerenciamento dos recursos de pessoal para as turmas recursais recebeu especial atenção. Considerando que a resolução que criou as novas varas no âmbito da JF – e que previa o aproveitamento de um percentual do quadro de servidores para as TRs – refletirá em pequeno quantitativo para as turmas da Região Sul, a coordenadoria dos JEFs vai mobilizar esforços para encaminhar solução para este que é hoje um dos mais sérios problemas na jurisdição dos juizados: a força de trabalho nas TRs x acervo em tramitação.
Na reunião, também foi feita a revisão do novo Planejamento Estratégico dos juizados, exigência do Conselho Nacional de Justiça. O resultado será compartilhado definitivamente com os magistrados durante o 5º Encontro dos JEFs e TRs, que será realizado nos dias 10 e 11 de maio, em Florianópolis/SC.
Ficou acertado que a expansão da implantação do SICOPP (Sistema de Conciliação Pré-Processual) para as Seções Judiciárias do RS e de SC será assunto levado a debate no encontro de Florianópolis. A reunião prosseguiu, e os magistrados discutiram sobre o panorama dos JEFs face à destinação das novas varas na 4ª Região, a realização de audiências públicas em 2010 e o incremento das conciliações nos juizados e turmas recursais.
O encontro encerrou com uma discussão sobre o custeio das despesas com o Programa de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes. O Diretor Financeiro do TRF, Roberto Capeleti, participou na elaboração do projeto que será desenvolvido para os juizados. A Cojef encaminhará um estudo técnico sobre o assunto.
Encontro ocorreu na Cojef