O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto, empossou nesta terça-feira (20), em sessão solene, o ministro Hamilton Carvalhido como membro efetivo da Corte. Na mesma solenidade, o ministro Aldir Passarinho Junior foi eleito corregedor-geral da justiça eleitoral.
Ao empossar os dois, o presidente do TSE lembrou que, no espaço de oito dias, deu posse a dois ministros dos quadros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como membros efetivos do TSE, ao relembrar que, no último dia 13 de abril, foi empossado o ministro Aldir Passarinho Junior. Para Ayres Britto, os ministros Hamilton Carvalhido e Aldir Passarinho Junior são ?figuras exponenciais? e o STJ, ?uma fonte de suprimento de ministros efetivos, mantendo a tradição de excelência?. Segundo o presidente do TSE, as duas posses no período de oito dias revelam que ?a vida é dinâmica?.
Novo ministro
Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hamilton Carvalhido substitui o ministro Fernando Gonçalves, que se despediu do TSE no último dia 15, devido a aposentadoria.
Ministro do STJ desde abril de 1999, o ministro Hamilton Carvalhido compõe a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal no Senado Federal.
O ministro foi membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sua cidade natal. Começou a carreira jurídica como Defensor Público, nomeado por concurso público em 1966, no antigo Estado da Guanabara. Também é membro da International Association of Prosecutors e da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas, além de professor em Faculdades de Direito em Brasília.
Corregedor
O ministro Aldir Passarinho Junior assumiu no último dia 13 de abril o cargo de ministro efetivo do TSE, no lugar do ministro Felix Fischer, que deixou a Corte no último dia 30 de março, por ter completado seu biênio no TSE no dia 1º de abril.
Aldir Passarinho Junior, carioca, começou a carreira como advogado no Rio de Janeiro. Foi nomeado para o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). De lá, foi para o STJ, onde integra a Quarta Turma, a Corte Especial, o Conselho de Administração e a Comissão de Jurisprudência.
O TSE é composto por sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), outros dois juízes entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República. Hamilton Carvalhido foi eleito pelo STJ para compor o TSE no último dia 6.
Compareceram à solenidade ministros do Supremo Tribunal Federal, do STJ, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, magistrados, desembargadores, ex-ministros do TSE e membros da comunidade jurídica.
BB/MB
Fonte: TSE