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CNJ e TRF4 promovem acordos com empresas para abrir vagas de trabalho para presos

A Hering e a usina hidrelétrica Itaipu Binacional, duas grandes empresas brasileiras, vão se integrar às ações do programa Começar de Novo, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa à ressocialização de presos que estão cumprindo ou que já cumpriram suas penas. nesta segunda-feira (5/4), os acordos foram serão assinados pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e pelos dirigentes das duas empresas em eventos realizados em Blumenau/SC, na sede da confecção de roupas Hering, e em Foz do Iguaçu/PR, onde se localiza a usina. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, participou da solenidade em Foz do Iguaçu.

A Itaipu Binacional passa a incentivar seus fornecedores de serviços e obras a reservarem vagas de trabalho para presos, egressos e cumpridores de penas alternativas dentro do percentual de 3% do total de trabalhadores necessários à prestação do serviço ou construção. A Hering firmou convênio para abrir 20 vagas de trabalho em sua sede destinadas a presos e egressos do sistema carcerário.

De acordo com o site oficial de Itaipu, há três anos a empresa adotou o pregão eletrônico para compra de bens e serviços, tanto no Brasil quanto no Paraguai. O pregão binacional é realizado por meio de um sistema on-line, em português e espanhol e concilia três moedas: real, guarani e dólar. Para oferecer condições de igualdade aos fornecedores brasileiros e paraguaios, o programa compatibiliza horários e feriados dos dois países.

A Hering, que neste ano completa 130 anos de existência no Brasil, com a abertura de 20 vagas de trabalho para ex-detentos e cumpridores de penas alternativas expandirá sua participação no programa Começar de Novo. A unidade da Hering, localizada no estado de Goiás, já emprega 230 apenados, que são remunerados por produtividade e, a cada três dias de trabalho, ganham a redução de um dia na pena. Os egressos e presos contratados pela Hering trabalham nas atividades de dobra, embalagem e etiquetagem das roupas produzidas.

Vagas

O juiz federal Erivaldo dos Santos, titular da 2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Maringá (PR) e coordenador dos programas Começar de Novo e Mutirões Carcerários do CNJ, informou que desde o seu lançamento em 2009 o Começar de Novo abriu 1.702 vagas para trabalho de presos e egressos e permitiu a abertura de 1.214 cursos de capacitação. “Os diversos termos de acordos já formalizados projetam ainda para este ano a abertura de aproximadamente sete mil vagas para capacitação profissional e trabalho”, completou o magistrado.

Fonte: Imprensa/CNJ

Fonte: TRF4

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NOTÍCIAS,. CNJ e TRF4 promovem acordos com empresas para abrir vagas de trabalho para presos. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/trf4-noticias/cnj-e-trf4-promovem-acordos-com-empresas-para-abrir-vagas-de-trabalho-para-presos/ Acesso em: 05 mar. 2026