Depois de ter sido interrompido por um pedido de vista do ministro Felix Fischer (foto), o processo contra o governador de Rondônia Ivo Cassol deve voltar à pauta do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (16). Cassol e seu vice, João Aparecido Cahulla, são acusados pelo Ministério Público Eleitoral por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. A sessão plenária do TSE começa às 19 horas e pode ser acompanhada, ao vivo, pela TV Justiça, ou online, no site do TSE (clique aqui para assistir).
O pedido de vista do ministro Felix Fischer ocorreu na sessão do dia 02 de março, após empate de votos: dois ministros se manifestaram pela cassação de Ivo Cassol e outros dois negaram o recurso.
O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, e o ministro Ricardo Lewandowski votaram pela rejeição do recurso por não detectarem, nos autos, provas concretas da participação, direta ou indireta, de Ivo Cassol em esquema de compra de votos na empresa Rocha Segurança e Vigilância, pertencente a um irmão do senador cassado Expedito Júnior.
Já o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e a ministra Cármen Lúcia, divergiram do relator e votaram pela cassação do governador, por entenderem haver provas suficientes para deferir o pedido.
No recurso apresentado ao TSE, o Ministério Público Eleitoral diz existirem provas da participação do governador Ivo Cassol em um esquema de compra de votos na empresa de vigilância do irmão do então candidato a senador Expedito Júnior. A defesa contesta as acusações, alegando que as provas seriam insuficientes para determinar a cassação do mandato do governador. Além disso, defende que não teria existido o citado abuso do poder econômico nem político.
Processos relacionados:
RCEd 739
RV/MB
Fonte: TSE