O
3º Encontro do Judiciário terminou, nesta sexta-feira (26), com uma nova Meta 2
para a Justiça Militar da União: o julgamento de todos os processos
distribuídos até dezembro de 2007.
Durante
o evento, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos
Alberto Marques Soares, realizou uma exposição sobre a missão da Justiça
Militar da União e sobre o Planejamento Estratégico aprovado em 2009. Na
ocasião, falou sobre o empenho do Tribunal em modernizar a sua prestação
jurisdicional, por meio de “uma análise periódica da qualidade dos serviços e o
desenvolvimento de programas de qualidade, de produtividade, de modernização e
de racionalização nas ações”.
“O processo de gestão
estratégica tem de ser participativo e sistêmico, posto que, qualquer mudança
impõe, também, a nossa mudança de pensar e de agir”, defendeu o ministro. “Sobretudo,
há de ser um processo de envolvimento institucional, de forma que as pessoas
precisam saber aonde a organização quer chegar. São as pessoas que dão vida e
rumo a uma instituição, assim é fundamental a participação de todos os
envolvidos neste processo.”
Segundo
o presidente do STM, para o alcance das metas institucionais, “serão definidos
projetos e planos de ação para cada unidade envolvida, juntamente com os
respectivos indicadores, metas setoriais, responsáveis e prazos de conclusão”.
Uma das inovações apontadas pelo ministro foi a criação do Sistema de
Estatística da Justiça Militar da União, em dezembro de 2009. Por meio desse
recurso, segundo o ministro, é possível traçar “um panorama da JMU, não somente
nos quesitos litigiosidade e carga de trabalho, mas também nos relacionados à
despesa, pessoal, informática e área física.”
Outra iniciativa recente
apresentada aos presentes foi a criação da Ouvidoria da 1ª Instância da Justiça
Militar da União, aprovada na Sessão Administrativa do dia 24 de fevereiro. A
nova unidade será responsável por responder a críticas, sugestões e pedidos de
informação do público atendido pela 1ª Instância.
Sobre
as ações empreendidas em 2009, o presidente destacou a importância do
“orçamento participativo”, iniciativa que contemplou sugestões apresentadas por
magistrados e servidores, para a formulação do atual Planejamento Estratégico.
Também foram citados os investimentos em capacitação profissional, com destaque
para a criação do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União,
que tem a missão de promover o aperfeiçoamento
de magistrados e servidores de carreira jurídica.
Entre
as metas propostas pelo presidente do STM, para 2010, destacam-se: capacitação de gestores de
projetos; adequação da força de trabalho à distribuição e acervo processual das
unidades judiciárias; aperfeiçoamento do Processo Eletrônico, nos âmbitos
judicial e administrativo; julgar,
anualmente, o equivalente à demanda de processos novos mais 20% do estoque
processual; reduzir em pelo menos 10% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários)
com energia, telefone, papel, água e combustível.
Fonte: STM