Em sessão especial, o Senado comemorou nesta segunda-feira (8) o Dia Nacional do Aposentado. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento propondo a homenagem, defendeu que aposentados e pensionistas pressionem a Câmara dos Deputados para que aprove ainda este ano dois projetos de leis, de autoria dele, que beneficiam a categoria.
O primeiro, que tramita na Câmara como PL 3299/08, acaba com o fator previdenciário, instrumento criado em 1999 durante o governo Fernando Henrique Cardoso para o cálculo das aposentadorias. O segundo (PL 4434/08), determina a recomposição do valor das aposentadorias e pensões. Os dois projetos já foram aprovados pelo Senado, tendo tramitado como PLS 296/03 e PLS 58/03, respectivamente.
O parlamentar defendeu ainda a aprovação, pelos deputados, de emenda a projeto que trata de reajuste do salário mínimo (PL 01/07). Pela emenda, o reajuste de aposentadorias e pensões passaria a seguir os índices previstos na política de recomposição do salário mínimo.
Ao final da sessão especial, Paulo Paim anunciou que irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na pauta, o reajuste dos valores das aposentadorias e pensões. E apelou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para que coloque logo em votação os projetos.
Vitória
No entender do senador Mão Santa (PSC-PI), que presidiu parte da sessão, a aposentadoria representa uma vitória na vida do cidadão. A seu ver, aposentar-se representa um novo período da vida, calcado na sabedoria e na experiência. Mas voltou a pedir ao governo que pague aos aposentados e pensionistas melhores salários.
Já o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) conclamou o Congresso Nacional a aprovar projetos que beneficiam aposentados e pensionistas, com destaque para o fim do fator previdenciário. Mas lamentou que a Câmara dos Deputados continue adiando a aprovação dessas matérias.
– Vocês [referindo-se a aposentados e pensionistas que lotaram o Plenário do Senado] estão servindo de joguete na Câmara, que é dominada pelo Poder Executivo – alfinetou Papaléo Paes.
O senador Augusto Botelho (PT-RR), apesar de dizer que aposentados e pensionistas não tinham muito a comemorar, lembrou que o atual governo vem elevando o nível do salário mínimo para benefício de milhões de brasileiros.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) disse que aposentados e pensionistas não estão pedindo nenhuma esmola ao governo, mas apenas defendendo direitos, entre eles o de receber os mesmos valores que recebiam no ato da aposentadoria. No mesmo sentido, o senador José Nery (PSOL-PA) defendeu que os aposentados e pensionistas vivam com dignidade.
Também ocupou a tribuna vários líderes da categoria, entre eles os presidentes Warley Gonçalles, da Conferência Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), e José Calixto Ramos, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Ambos pediram união de todos para que as principais reivindicações dos aposentados sejam atendidas, como a reposição de perdas salariais.
O Dia Nacional do Aposentado – comemorado em 24 de janeiro, quando também é celebrado o Dia da Previdência Social – foi criado em 1981. Segundo o Ministério da Previdência Social, o país tem atualmente mais de 27 milhões de aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estimativa da Conferência Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) dá conta que a perda acumulada das aposentadorias e pensões, entre 2004 e 2009, é de 78,84%.
Cláudio Bernardo / Agência Senado
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Fonte: Senado