Na próxima semana, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão (Superior Tribunal de Justiça), presidirá reuniões da Turma Nacional de Uniformização (TNU) e do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal, na sede da Seção Judiciária de Sergipe, em Aracaju (Av. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 – Capucho). Pela primeira vez, acontecerá na capital sergipana a sessão da TNU e a reunião dos corregedores de todas as cinco regiões do País.
A primeira sessão de julgamento da TNU em 2010 terá início às 10h da próxima segunda-feira (08/02) e prosseguirá no dia seguinte. A sessão mensal da Turma Nacional aprecia os pedidos de uniformização de interpretação de lei federal, quando há divergências entre decisões de Turmas Recursais de diferentes regiões ou em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Turma Nacional de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal e composta por dez juízes federais, provenientes das Turmas Recursais (TRs) dos juizados, sendo dois de cada região da Justiça Federal. Atualmente, a 5ª Região é representada pelos juízes federais Joana Carolina Lins Pereira (2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Pernambuco) e Ronivon de Aragão (Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe).
FÓRUM DE CORREGEDORES – No dia 10, às 10h, o ministro Francisco Falcão estará à frente da reunião do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal. Além do corregedor-geral, integram o Fórum os cinco corregedores-regionais: desembargadores federais Olindo Herculano Menezes (1ª Região), Sérgio Schwaitzer (2ª Região), André Nabarrete (3ª Região), Luiz Carlos de Castro Lugon (4ª Região) e Manoel de Oliveira Erhardt (5ª Região).
Fonte: TRF5