Os integrantes do Parlamento do Mercosul reúnem-se pela primeira vez, neste ano, nos dias 1º e 2 de março, em Montevidéu. No dia 1º, eles participam da cerimônia de posse do novo presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, eleito pela mesma Frente Ampla que já havia indicado o atual presidente, Tabaré Vázquez. Para o dia 2, está prevista a realização da primeira sessão plenária de 2010 do Parlasul.
A escolha das datas ocorreu em reunião da Mesa Diretora do parlamento realizada na segunda-feira (1º), em Buenos Aires, durante a qual foi oficializada a posse do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) como vice-presidente pelo Brasil do Parlasul. E a proposta de coincidência da sessão com a posse de Mujica foi apresentada pelo próprio Mercadante, como uma homenagem ao presidente eleito do Uruguai.
Até então, previa-se a realização de uma sessão plenária em Brasília, na semana seguinte à do carnaval. A ideia de se promover uma sessão na capital brasileira não foi abandonada, mas adiada, segundo o senador, devido principalmente à provável dificuldade de obtenção de passagens durante a época de férias no país.
Para o senador, a luta pela recuperação econômica na região deverá ser um dos principais temas do Parlamento do Mercosul, neste início de ano. Além disso, podem entrar em discussão, na sua opinião, as dificuldades políticas e econômicas enfrentadas no momento pela Venezuela.
– A crise econômica ainda deve ter grande presença nos debates – previu.
Durante o primeiro semestre de 2010, caberá à Argentina presidir o Parlasul, além do próprio Mercosul, no sistema de rodízio entre os países membros. Uma das prioridades para o semestre deverá ser a conclusão das negociações a respeito do estabelecimento do critério de proporcionalidade na determinação do número de cadeiras a que terá direito cada país no parlamento regional.
Os parlamentares argentinos têm demonstrado o desejo de estabelecer maiorias qualificadas para certos tipos de votação, como forma de se garantir maior peso a cada um dos países em debates sobre temas considerados sensíveis. As negociações nesse sentido ainda estão sendo conduzidas pelos governos dos países do Mercosul. Somente depois de um acordo final sobre esse tema é que se poderá estabelecer definitivamente o critério de representatividade, segundo o qual os países maiores terão direito a maiores bancadas, quando forem realizadas eleições diretas em cada um deles.
Itaipu
Mesmo antes da realização da primeira sessão do ano do Parlasul, já deve começar, em Brasília, a movimentação política de parlamentares do bloco. Está prevista para a semana seguinte ao carnaval a viagem a Brasília de uma comitiva de parlamentares do Paraguai. O principal objetivo da comitiva é o de pedir aos colegas brasileiros a rápida aprovação da mensagem presidencial que contém o acordo firmado entre os dois países para elevar as compensações pagas ao Paraguai pela utilização da energia produzida pela usina de Itaipu.
A missão será chefiada pelo vice-chanceler paraguaio, Jorge Lara Castro, e integrada por parlamentares ligados ao governo e de oposição. Eles deverão manter contato com integrantes das Mesas da Câmara e do Senado e das comissões por onde tramitará a mensagem presidencial. A mensagem encontra-se atualmente na Comissão de Relações Exteriores da Câmara e deverá passar por três outras comissões ainda naquela Casa, antes de ser submetida ao Plenário. Em seguida, será enviada ao Senado Federal.
Fonte: Senado