O Ministério Público Federal em Jales (SP) enviou ofício à Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo), em Fernandópolis, para apurar eventual responsabilidade da instituição na agressão sofrida por aluno da Unicastelo em 1º de fevereiro de 2010, quando um estudante supostamente foi obrigado a ingerir álcool combustível. No documento são feitos os seguintes pedidos:
a) Quais as medidas adotadas por esta instituição para apurar a autoria do ocorrido e se tais medidas já obtiveram resultados;
b) Se a instituição de ensino prestou e vem prestando assistência ao(s) estudante(s) lesionado(s);
c) Em caso afirmativo ao questionamento anterior, informar detalhadamente quais medidas assistenciais vem sendo prestadas ao(s) estudante(s);
d) Quais as medidas adotadas por esta instituição no sentido de evitar novas ações no mesmo sentido;
e) Como é realizada a segurança dos alunos no interior e no entorno dos campi, e qual o efetivo de funcionários envolvidos nessa função; e
f) Trazer ao conhecimento do Ministério Público Federal as informações e documentos que entenda pertinentes à instrução do presente procedimento investigatório.
Em setembro de 2009, o MPF já havia recomendado que todas as universidades do estado de São Paulo promovessem as medidas de segurança necessárias para coibir a prática do trote violento, humilhante, vexatório ou constrangedor aos calouros.
O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo procedimento, também enviou ofício à Delegacia Seccional de Fernandópolis em que pede informações sobre as providências adotadas, no âmbito policial, para apuração do que aconteceu com o estudante.
No documento, o procurador pede que a polícia remeta à Procuradoria da República em Jales cópia integral dos procedimentos e de documentos que possam auxiliar o procedimento investigativo do MPF.
“É importante investigar esse episódio infeliz, em especial porque desde o ano passado o MPF já tinha recomendado que universidades e faculdades tomassem providências para que fatos como esse não acontecessem novamente”, ressaltou Nobre.
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Fonte: MPF