A Justiça Federal condenou Victor Apoena Rodrigues de Souza e Renato dos Santos Dias por importarem medicamentos sem registro no órgão de vigilância sanitária competente. Em maio de 2008, os dois foram surpreendidos por policiais federais portando aproximadamente 3,5 mil comprimidos de medicamentos sem registro na cidade de Pereira Barreto, em São Paulo.
Foram 180 cartelas de Pramil, 40 de Rheumazin Forte e 10 de Digran, trazidos do Paraguai pelos acusados. A importação, o comércio e o uso desses três medicamentos não são permitidos no Brasil, já que nenhum deles tem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A princípio, Souza havia negado que a mercadoria tinha sido comprada no Paraguai, informado aos policiais que tinha adquirido os medicamentos em de Foz do Iguaçú, no Paraná. Um comprovante da venda dos remédios encontrado no carro de Dias, no entanto, confirmou a origem da mercadoria, adquirida no valor de US$ 653,00.
Na ação proposta pelo MPF, de autoria do procurador da República Thiago Lacerda Nobre, o juiz recusou a acusação da prática de crime de descaminho e desconsiderou a posse de droga para uso próprio, alegação feita por Souza para justificar uma ampola de anabolizante encontrada junto com os demais medicamentos.
Segundo o juiz, a grande quantidade de medicamentos apreendidos indicava a intenção dos réus de comercializar o produto ilícito nas cidades de Jales (SP) e Urânia (SP), sem nenhum tipo de fiscalização e controle, o que colocaria em risco a vida de grande número de pessoas, através da venda de medicamentos de comercialização vedada .
Souza foi condenado a 12 anos e um mês de prisão e deverá pagar 13 dias-multa, enquanto Dias terá que cumprir pena de 10 anos e 6 meses e pagar 11 dias-multa. O valor do dia-multa fixado pelo juiz foi de 1/15 do salário mínimo para Souza, e de 2/15 para Dias. Os dois estão presos e iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado.
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Fonte: MPF