O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público Estadual (MP/AM) iniciaram uma série de inspeções no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), vinculado à Universidade Federal do Amazona (Ufam), com a finalidade de coletar subsídios para o ajuizamento de uma ação civil pública. Além do MPF/AM, estiveram presentes na visita representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), do Corpo de Bombeiros e da Amazonas Energia.
Foram também oficiados, pelo MPF/AM, para que realizem diligência no hospital, os Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), Serviço Social (CRSS), Psicologia (CRP) e Engenharia e Arquitetura (Crea), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). As visitas devem ser realizadas até o final do ano, devendo os órgãos apresentarem relatório minucioso até o dia 10 de janeiro de 2010.
Estão sendo analisados, dentre outros aspectos, a estrutura física do hospital, as instalações elétricas, a velocidade da internet – importante para a marcação de consultas e exames –, os equipamentos e insumos do hospital, a lista de espera de pacientes e a coleta de lixo hospitalar.
Ação cautelar ajuizada – No início do mês de dezembro o Ministério Público Federal e o MP/AM ajuizaram ação cautelar contra a União, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, para tentar solucionar a grave situação de crise financeira vivenciada pelo HUGV. Em outubro deste ano, o hospital chegou suspender as internações para cirurgias por falta de material.
A ação pede que a União aumente o valor dos recursos financeiros repassados atualmente ao hospital, além de incluir na Lei Orçamentária valores suficientes para suprir as necessidades por que passa o hospital, as despesas de execução das reformas indispensáveis na infraestrutura e aquisição ou reparo dos equipamentos.
Caso não cumpram as determinações União, Estado e Município terão de pagar multa diária de R$ 20 mil.
Situação da estrutura é precária – De acordo com o relatório de vistoria feito pelo Conselho Regional de Medicina no Amazonas (CRM/AM), em maio de 2008, o HUGV apresenta vários setores deficientes com problemas na estrutura física e nas instalações, ausência de leitos nas unidades intensiva e semi-intensiva, falta de materiais para cirurgias e a falta de funcionamento nos setores de urgência, emergência e pediátrico. No MPF/AM, existem vários procedimentos administrativos em andamento sobre a suspensão de cirurgias, a falta de materiais e insumos e o não funcionamento de equipamentos.
Segundo informações do diretor do hospital, o HUGV possui 674 servidores efetivos, além de funcionários terceirizados, vinculados à Susam, à Semsa, ao Ministério da Saúde, à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e à Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol) – fundação privada vinculada à universidade federal e que recebe recursos financeiros do estado para prestação de serviços de saúde no hospital universitário.
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Fonte: MPF