O juiz Marco Aurelio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que chinesa Zhong Xiao Lei, conhecida no Brasil como Helena, perca a nacionalidade brasileira. A decisão é fruto de ação movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo.
Para pedir o cancelamento da nacionalidade, o MPF argumentou que Helena cometeu crimes por, pelo menos, duas vezes. Na primeira, ela foi condenada por abrigar e ocultar chineses clandestinos em sua casa e falsificar vistos e passaportes brasileiros. Na segunda, ela voltou a cometer o crime de falsificação.
O MPF considerou que tais condutas são violadoras dos interesses nacionais e, por isso, é inadmissível que uma mulher, acolhida pelo Brasil, utilize a sua naturalização para cometer crimes.
Na decisão, o juiz ainda ressaltou que o processo diz respeito à perda nacionalidade. Ou seja, não foi decretada a expulsão da chinesa do país.
Condições – Segundo foi apurado, a chinesa ainda abrigava em condições subumanas os chineses que estavam em situação irregular no país. “A casa da rua Montemagno exalava o pior odor. Restos alimentares infectavam o ambiente. As acomodações eram precárias. Enfim, os estrangeiros estavam acomodados como animais”, relatou uma sentença condenatória contra a chinesa, que tramitou na 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Para o MPF, este fato comprova ainda que a chinesa utilizava-se da nacionalidade brasileira para lucrar explorando o sofrimento dos chineses que estavam ilegais no país.
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Fonte: MPF