O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) recebeu, na sexta-feira, 27 de novembro, representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), além de lideranças indígenas da etnia krahô-kanela da aldeia Takaywará, para discutir a respeito do atendimento médico dispensado a esse indígenas no município de Gurupi.
Os indígenas argumentam que, por diversas vezes, foram informados no polo base de atendimento que não poderiam ser atendidos ali nem dispor do veículo da unidade para se deslocarem até a cidade, onde o atendimento poderia ser feito.
O atendimento a esses indígenas não vem acontecendo devido ao entendimento da Funasa de que indígenas que não estejam vivendo em aldeias devem ser atendidos pelo SUS, através dos municípios. O grupo dos krahô-kanela não é proprietário da área onde está localizada a aldeia Takaywará.
O procurador da República Álvaro Manzano reafirmou o posicionamento do MPF, declarando que o atendimento a esses indígenas deve ser feito. “A posição da Funasa está equivocada. Existe decisão do Superior Tribunal de Justiça dizendo que o índio deve ser atendido, onde quer que esteja”, garantiu o procurador.
O MPF/TO deu prazo de 20 dias para que o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), órgão da Funasa responsável pela questão, apresente sua posição final sobre o tema. Os representantes do órgão afirmaram que o atendimento aos krahô-kanelas estaria normalizado no sábado. O órgão também marcou reunião para a próxima sexta-feira, 4 de dezembro, no polo base, com os indígenas. Na ocasião, serão apresentados aos funcionários os procedimentos para atendimento dos moradores da aldeia Takaywará.
Fonte: MPF