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MPF/MA e Justiça Federal beneficiam entidades filantrópicas com leilão de madeira apreendida

Numa solenidade simples, mas recheada de muitos agradecimentos, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e a Justiça Federal fizeram na última sexta-feira, 13 de novembro, a doação de mais de R$ 94 mil em dinheiro a quatro instituições beneficentes do estado. A quantia foi apurada em leilão de madeira ilegal apreendida no ano de 2002 de madeireiras localizadas na Reserva Biológica do Gurupi.

O MPF pediu na ação que o dinheiro arrecadado com o leilão da madeira fosse entregue a entidades beneficentes e que auxiliam a Justiça ao receberem pessoas condenadas por penas alternativas. As instituições beneficiadas foram: Fundo Estadual da Defesa Civil do Estado do Maranhão, Associação das Damas de Assistência e Proteção à Infância (Adapi), Asilo de Mendicidade de São Luís e Grupo Solidariedade é Vida (Solivida). Agradecidas com a iniciativa do MPF e da Justiça, as instituições ressaltaram que a ajuda chega em boa hora.

O presidente do Asilo de Mendicidade, Miguel Arcanjo, falou da felicidade em receber a doação: “Instituições de gênero como a nossa sobrevivem dessas ajudas. A chegada desse dinheiro é em boa hora, estamos muito animados”, destacou. O Lar do Idoso, mais conhecido como Asilo de Mendicidade de São Luís, atende 29 pessoas, sendo 16 mulheres e 13 homens, tem hoje 13 funcionários. Os R$ 20 mil recebidos servirão para pagar os fornecedores e realizar alguns reparos na sede.

A representante da Adapi, Josenilda Carneiro Lopes, falou da carência de recursos pela qual tem passado a instituição. “Somos carentes de contribuições e vamos saber como trabalhar essa doação. O dinheiro vai servir para manutenção das instalações do prédio, resgate da linha telefônica e pagamento de encargos trabalhistas de 11 funcionários”. A Adapi assiste a 130 crianças na faixa etária de 2 a 5 anos em regime de oito horas.

Segundo irmã Mônica, do Grupo Solidariedade é Vida, Casa Sonho de Criança, “o dinheiro vai resolver o problema das instalações hidráulicas que estão seriamente comprometidas, além da aquisição de um fogão industrial”. O projeto atende cerca de 400 crianças.

O coronel Durans, da Defesa Civil, disse que “foi com surpresa que recebemos a notícia da doação. Estamos nos aproximando do período de chuvas no estado e esse dinheiro servirá para nos prepararmos para o atendimento à população que geralmente á atingida nessa época, além de atender às famílias atingidas pelas enchentes em junho deste ano”, disse. O Fundo Estadual de Defesa Civil vai transformar os quase R$ 25 mil recebidos em cestas básicas que serão distribuídas na região de Trizidela do Vale, devastada pelas enchestes no último período de chuvas.

Para o procurador-chefe da República no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, em uma decisão como essa muitos agentes da sociedade saem ganhando, “tão importante quanto a doação de recursos às instituições beneficiadas é o caráter pedagógico da perda dos bens pelos infratores a legislação ambiental”, declarou.

Durante a solenidade de entrega, o juiz Ney de Barros Bello Filho disse que a Justiça precisa estar atenta às necessidade da sociedade e contribuir quando possível, "para a justiça é importante cumprir não apenas o seu papel de dirimir conflitos, mas também, a sua função de contribuir com a redução das injustiças sociais".

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Fonte: MPF

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NOTÍCIAS,. MPF/MA e Justiça Federal beneficiam entidades filantrópicas com leilão de madeira apreendida. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpf-ma-e-justica-federal-beneficiam-entidades-filantropicas-com-leilao-de-madeira-apreendida/ Acesso em: 20 out. 2026