A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ouve nesta terça-feira (17) representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Eles deverão prestar esclarecimentos sobre denúncias de comunidades caboclas e garimpeiras de áreas de unidades de conservação no Amapá contra técnicos desses três órgãos. Caboclos e garimpeiros reclamam que os técnicos agem de forma violenta, ameaçadora e discriminatória contra os moradores dessas localidades.
Conforme a legislação, essas unidades podem ser habitadas, desde que seus moradores conservem o meio ambiente e utilizem os recursos naturais de forma sustentável.
Foram convidados para participar do debate:
– o diretor-geral do DNPM, Miguel Antonio Cedraz Nery;
– o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco;
– o presidente do ICMBIO, Rômulo José Fernandes Barreto Mello; e
– os representantes da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara de Porto Grande (AP), Raimundo Fonseca Nogueira e Manoel Ribeiro de Oliveira.
A audiência, proposta pelo deputado Antonio Feijão (PSDB-AP), será realizada no plenário 8 a partir das 14 horas.
Da Redação/ND
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