O Ministério Público Federal em Jales (SP) denunciou 19 pessoas por contrabando. No dia 19 de janeiro de 2008, o ônibus com os denunciados, que voltava do Paraguai, foi parado pela Polícia Militar na Rodovia SP-463, km 152. Dentro do veículo, os policiais apreenderam diversas mercadorias de origem estrangeira sem a documentação necessária.
Segundo cálculos, o valor total das mercadorias apreendidas chegaria, na época, a mais de R$ 472 mil. A polícia chegou a apreender apenas na posse de um denunciado mais de R$ 150 mil em mercadorias sem a documentação
Os denunciados não são naturais da região, mas, como o fato ocorreu no município de Jales, respondem o processo na Justiça Federal da cidade.
Quem compra qualquer mercadoria fora do país deve pagar o imposto sobre produtos industrializados. De acordo com o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia, os denunciados não apresentaram a documentação provando o pagamento do imposto.
“Todos tiveram a oportunidade de comprovar o pagamento dos tributos, mas não o fizeram. Além disso, pelo grande volume de mercadorias, podemos perceber que a importação irregular tinha objetivo meramente comercial, o que exige uma atuação mais enérgica dos órgãos competentes”. A pena para o crime de contrabando é de um a quatro anos de prisão, mais multa.
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Fonte: MPF