Câmara

Pré-sal: líder do governo e relator discutem proposta de royalties

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), se reúne às 14 horas com o relator do projeto que trata do regime de partilha para a exploração do petróleo na camada pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O parecer de Alves ao projeto (PL 5938/09) poderá ser votado às 15 horas pela comissão especial que trata do assunto. Na semana passada, a polêmica em torno da distribuição dos royalties causou o adiamento da votação.

Além de Alves, deputados das outras três comissões que analisam projetos relacionados ao pré-sal participarão da reunião com o líder do governo. Dois dos projetos já foram aprovados pelas respectivas comissões especiais (PLs 5939/09 e 5940/09). Os quatro projetos, no entanto, estarão na pauta de sessões extraordinárias do Plenário a partir desta semana.

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Pré-sal: líder do governo e relator discutem proposta de royalties. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/pre-sal-lider-do-governo-e-relator-discutem-proposta-de-royalties/ Acesso em: 02 dez. 2025