O relator do projeto (PL 5938/09) que trata do regime de partilha para a exploração do petróleo na camada pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou há pouco, após reunião com os líderes da base aliada, que ainda não há acordo para votação da matéria.
Segundo ele, enquanto se inicia a discussão da proposta na comissão, as lideranças continuarão em busca de um acordo em relação à questão dos royalties. Alves disse que em relação ao regime de partilha os entendimento estão avançados.
A polêmica mesmo está em relação aos royalties já que os governadores dos estados produtores ainda estão em negociação com o governo buscando a ampliação de suas participações nos royalties. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, estava presente à reunião da base aliada com Eduardo Alves.
Neste momento, o presidente da Comissão especial, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), encaminha a discussão do projeto. Assista à comissão especial ao vivo
Na semana passada, a polêmica em torno da distribuição dos royalties causou o adiamento da votação. Dois dos projetos já foram aprovados pelas respectivas comissões especiais (PLs 5939/09 e 5940/09). Os quatro projetos, no entanto, estarão na pauta de sessões extraordinárias do Plenário a partir desta semana.
A reunião da comissão ocorre no plenário 1.
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Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo
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