Florianópolis/SC, 04 de agosto de 2024
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Auditorias no setor público, por Benigno Núñez Novo
Direito Penal:
2. Aborto ou homicídio: sobre o PL 1904/2024, por Eduardo Cabette
3. O ativismo judicial desenfreado e a decisão do STF que descriminalizou o uso da maconha para consumo pessoal, por Ana Luiza Canavarros Caldar e Joaquim Leitão Júnior
4. A inconstitucionalidade da tese do STJ sobre incompatibilidade do furto mediante repouso noturno com as qualificadoras (furto qualificado), por Joaquim Leitão Júnior
Direito Tributário:
5. Empresas brasileiras pagam tributos sobre inflação, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais
6. Reforma Tributária: Manutenção da Isenção Fiscal para FIIs e FIAGROs, por Marco Aurélio Ferreira
7. Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário, por Ives Gandra da Silva Martins
8. Defesa dos executados nas execuções fiscais, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais
9. Princípio da simplicidade na reforma tributária, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais
Processo Penal:
10. A nova “tese” do STF: o “impedimento relativo ou fluido”, por Eduardo Cabette
Coluna:
Gestão e tecnologia:
11. As 12 Competências Essenciais do CLOC para a Transformação das Operações Jurídicas Corporativas, por Gustavo Rocha
12. Domine o Futuro do Direito: Upskilling e Reskilling Para se Destacar na Carreira, por Gustavo Rocha