Florianópolis/SC, 15 de outubro de 2023
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Cartel em licitação pública: quais as penalidades?, por Eduarda Militz
2. O Registro de Preços na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por Eduardo Martins Pereira
Direito do Consumidor:
3. Caí em um golpe virtual. A quem posso pedir ajuda?, por Lucas Affonso e Matheus Lopes Dezan
Direito de Família:
4. É possível alterar o regime de bens após o casamento?, por Thais Pinheiro Fim
Direito Penal:
5. Os desdobramentos corrosão da liberdade de informação durante a operação lava-jato, por Adel El Tasse
6. Organização criminosa relativa a crimes de ação penal pública condicionada à representação ou ação penal privada, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Joaquim Leitão Júnior
Direito Sucessório:
7. O planejamento patrimonial e sucessório é para todos?, por Thais Pinheiro Fim
8. Como o Planejamento Sucessório pode ajudar a evitar disputas entre herdeiros?, por Thais Pinheiro Fim