Requerimentos

Modelo de denúncia ambiental por destruição de plantas ornamentais de logradouros públicos ou privados

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

A destruição de plantas ornamentais de logradouros públicos ou privados é um problema que pode ter diversas causas e consequências. Essas plantas são frequentemente utilizadas para decorar espaços externos e dar um toque de beleza e vida aos ambientes. No entanto, elas também podem ser alvo de vandalismo, negligência ou descuido, o que pode resultar em sua destruição ou má conservação.

A destruição de plantas ornamentais pode ter impactos negativos tanto para a estética do local quanto para a qualidade do ar e do solo. Além disso, pode ser um sinal de falta de cuidado e respeito pelo ambiente e pelos espaços públicos. Por isso, é importante tomar medidas para evitar a destruição dessas plantas e garantir que elas sejam bem cuidadas e mantidas em bom estado.

Existem diversas formas de proteger as plantas ornamentais de logradouros públicos ou privados, como por exemplo, a instalação de câmeras de vigilância, a contratação de serviços de manutenção regular ou a realização de campanhas de conscientização da população. É importante que haja um esforço coletivo para garantir a preservação dessas plantas, já que elas contribuem para a beleza e a qualidade de vida dos ambientes em que estão inseridas.

Confira a seguir um modelo de denúncia ambiental por destruição de plantas ornamentais de logradouros públicos ou privados:

[MODELO]

Prezado(a) [nome do órgão ou autoridade responsável]

Venho por meio desta denúncia relatar um ato de maus tratos a animais ocorrido em (local e data do ocorrido).

Os fatos ocorreram da seguinte maneira: (descreva o que você presenciou ou teve conhecimento, de forma detalhada e objetiva).

Tal ato constitui infração às leis que protegem os animais, especificamente o Art. 32 da Lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas aplicáveis aos infratores da legislação dos crimes ambientais, o referido dispositivo, estabelece que é crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos.

Diante do exposto, solicito que as medidas cabíveis sejam tomadas para punir os responsáveis pelos maus tratos e para garantir que tais atos não sejam mais cometidos.

Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração.

Atenciosamente,

(Seu nome)

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia ambiental por destruição de plantas ornamentais de logradouros públicos ou privados. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-ambiental-por-destruicao-de-plantas-ornamentais-de-logradouros-publicos-ou-privados/ Acesso em: 22 nov. 2024