[TEXTO DE INTRODUÇÃO]
A violência política de gênero é um fenômeno que surge da interseção entre o gênero e o poder político, e que tem como principal objetivo controlar e oprimir as mulheres e outras pessoas que se identificam como femininas. Ela pode ser perpetrada por governos, grupos políticos ou indivíduos, e pode assumir muitas formas, incluindo violência física, psicológica, sexual e econômica.
A violência política de gênero é uma forma de discriminação e violência baseada no gênero que é usada como meio de manter ou mudar a estrutura política de um país. Ela pode ser direcionada a qualquer pessoa que se oponha aos valores e ideologias dominantes de gênero, incluindo aqueles que defendem a igualdade de direitos entre homens e mulheres e a liberdade de expressão de gênero.
A violência política de gênero é um problema global e tem sido amplamente condenada pelas Nações Unidas e outras organizações internacionais de direitos humanos. No entanto, muitas vezes é negligenciada ou ignorada pelas autoridades e pode ser difícil de documentar e punir devido à falta de dados e à falta de proteção para as vítimas e os testemunhas. É importante que as autoridades tomem medidas eficazes para prevenir e combater a violência política de gênero e garantir que as vítimas tenham acesso à justiça e reparação.
Confira a seguir um modelo de denúncia ao Ministério Público de violência política de gênero.
[MODELO]
Ilmo(a). Sr(a). Procurador(a) de Justiça
Venho por meio desta denúncia relatar um episódio de violência política de gênero ocorrido no dia [data do episódio] na cidade de [cidade] envolvendo [nome da vítima] e [nome do(s) agressor(es)].
Segundo os fatos narrados por [nome da vítima], ela foi vítima de [descreva o tipo de violência sofrida, por exemplo: agressão física, ameaça, assédio sexual, etc.]. A violência ocorreu em razão da atuação da vítima como defensora dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero, fato que teria sido usado pelo(s) agressor(es) como justificativa para a violência sofrida.
Tal conduta se enquadra no crime de violência política de gênero previsto no art. 3º, da Lei 14.192/2021, que dispõe sobre a criminalização da violência política contra a mulher, assim disposto: “Considera-se violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher.”.
Solicito, portanto, a Vossa Excelência que tome as medidas necessárias para apurar os fatos narrados e responsabilizar os agressores pelos crimes praticados.
Atenciosamente,
[Nome do denunciante/ se denúncia anônima, não preencher]