[TEXTO DE INTRODUÇÃO]
A violência doméstica e/ou familiar é um grave problema de saúde pública e de direitos humanos que afeta mulheres e meninas em todo o mundo. Ela inclui qualquer tipo de violência ou abuso cometido por um membro da família ou por um parceiro íntimo, e pode ser física, sexual, psicológica ou econômica.
Essa violência é geralmente perpetrada por homens contra mulheres e meninas, e é um meio de controlar, humilhar e submeter essas pessoas. Muitas vezes, a violência doméstica é uma parte cíclica e sistemática da relação, com o agressor usando a violência para manter o poder e o controle sobre a vítima.
A violência doméstica e familiar pode ter sérias consequências para as vítimas, incluindo danos físicos e psicológicos, dificuldades financeiras, dificuldades em manter relacionamentos saudáveis e até mesmo a morte. Ela também pode afetar negativamente as crianças que testemunham ou são vítimas de violência doméstica, podendo ter impactos duradouros em sua saúde e bem-estar.
É importante que a violência doméstica e familiar seja enfrentada de maneira eficaz, incluindo através de leis e políticas que protejam as vítimas e punam os agressores, e de serviços de apoio e acolhimento para as vítimas. Também é importante promover a mudança de atitudes e comportamentos que toleram ou justificam a violência, e incentivar a igualdade de gênero e o respeito pelos direitos humanos.
Confira a seguir um modelo de denúncia ao Ministério Público de violência doméstica e/ou familiar contra a mulher:
[MODELO]
SE SOFRIDO PELA PRÓPRIA DENUNCIANTE:
Ilmo(a). Sr(a). Procurador(a) de Justiça
Venho, por meio desta, denunciar o crime de violência doméstica e familiar contra mulher, ocorrido em data de [data] em minha residência, situada à [endereço], tendo como autor o meu companheiro, [nome do autor].
Relato os fatos:
No dia [data], após uma discussão, o autor agrediu-me fisicamente, socando-me no rosto e [detalhar agressão]. Além disso, [detalhar o ocorrido, por exemplo: ele ameaçou me matar caso eu tentasse sair de casa ou contar a alguém sobre o ocorrido].
Tal conduta configura o crime de violência doméstica e familiar contra mulher, previsto no art. 7º, da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que estabelece medidas protetivas de urgência para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Solicito, portanto, que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a proteção da minha integridade física e psicológica, bem como o devido processo legal contra o autor.
Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
(Assinatura/ Se denúncia anônima, não preencher)
SE O DENUNCIANTE FOR UM TERCEIRO:
Ilmo(a). Sr(a). Procurador(a) de Justiça
Venho por meio desta denúncia relatar um caso de violência doméstica e familiar contra mulher, ocorrido no dia [data] na residência localizada na [endereço].
A vítima é a senhora [nome], minha vizinha de residência, e o agressor é o senhor [nome], seu marido. Testemunhas presenciaram o agressor agredindo fisicamente a senhora [nome] e [detalhar o ocorrido, por exemplo: ameaçando-a com uma arma de fogo].
Essa não é a primeira vez que o agressor comete esses atos de violência contra a vítima. A senhora [nome] já havia sofrido agressões anteriores, mas tem medo de denunciar o marido e, por isso, não procurou ajuda.
A violência doméstica e familiar é crime previsto no artigo 7º da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que dispõe sobre medidas protetivas de urgência para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as medidas cabíveis para proteger a vítima e punir o agressor, a fim de que esses atos de violência não continuem a ocorrer.
Atenciosamente,
[nome/ se denúncia anônima não preencher]