Resumo: Uma tragédia romântica que aponta para a relação do Império Romano e o Egito. Onde se pode observar o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822.
Palavras-Chave: Roma. Egito. Romance. Imperialismo. Colonialismo. Independência. Constituição brasileira de 1988.
Résumé: Une tragédie romantique qui met en évidence les relations entre l’Empire romain et l’Égypte. Où l’on peut observer l’impérialisme et ses maux. Dans l’article, nous profitons de l’occasion pour aborder le moment où le Brésil a cessé d’être une colonie du Portugal et est devenu indépendant en 1822.
Mots-clés: Rome. Egypte. Romance. Impérialisme. Colonialisme. Indépendance. Constitution brésilienne de 1988.
The Tragedy of Antony and Cleópatra ou A tragédia de Antônio e Cleópatra é mais uma peça teatral escrita por William Shakespeare, pertencente ao gênero de tragédia histórica ou épica. A peça é composta de cinco anos repletos de intrigas políticas misturadas com ardentes declarações de amor, onde está presente toda a genialidade monumental do bardo.
Foi produzida em 1607, quando seu autor se encontrava em plena fase madura e plena. Novamente, enfoca a relação entre um militar romano Marco Antônio e Cleópatra, a famosa rainha do Egito.
Enfim, a dupla sonhava com a constituição de grandioso império no Oriente, porém esse ambicioso plano é interrompido.
A pretexto da morte de sua esposa, chamada Fúlvia, de Marco Antônio, que viva no Egito com a amante. Então é chamado de volta a Roma, em verdade, por motivos políticos.
E, se vê obrigado a casar-se com Otávia, a irmã de Otávio Augusto, um dos líderes do Império Romano que usa tal matrimônio como estratégia para manter Marco Antônio mais próximo do governo romano.
Assim que tomou conhecimento da união, Cleópatra envia a Roma a falsa notícia de que cometera suicídio[1] e, Marco Antônio apaixonado e desiludido, põe fim à própria vida. A rainha, logo que soube, encomenda com seus servos, a víbora que lhe destilaria o veneno letal.
Conclui-se que Antônio e Cleópatra não é apenas uma obra que traz a lume informações sobre romance antigo, é relevante por esclarecer momentos cruciais no decorrer da história, pois trouxe, por exemplo, uma breve descrição do contexto das Guerras Púnicas[2], o governo de Júlio César e, também a ascensão de Otaviano. Cleópatra foi rainha inteligente e culta, e vige uma versão que é, no mínimo, caricata tendo em vista o tempo em que viveu.
Ela muitas vezes é enfocada como uma das femmes fatales, pois distraiu Júlio César com suas possíveis ideias de uma monarquia e por ter dominado e humilhado Antônio. Criou-se a imagem de uma rainha sedutora, cujo corpo se constitui como meio de exercer política, e muito influenciado por Plutarco, Shakespeare discutiu a sedução como arma política de Cleópatra.
César foi o primeiro amor e, a história deu a Antônio uma segunda posição, mas sua característica segundo o bardo é ser sequaz. Igualmente é visto como homem que deveria ter ganhado tudo o que o Antônio não era bom o bastante para estar ao lado de uma das, mais ambiciosas mulheres de toda Antiguidade.
A grande maioria de biógrafos[3] destacou que a musa egípcia era, em realidade, uma mulher grega. E, afirmam ainda que foi o grego sua primeira língua, a que foi educada e letrada a partir da cultura helênica.
Daí, sua essência grega não sustenta pois, existem outros biógrafos que afirmam que no tempo em que viveu não foi o mesmo quando ocorreu o ápice da cultura ateniense no século V antes de Cristo. É possível afirmar que se realmente existiu uma batalha digna de nota, em algum período de vida de Cleópatra[4], não foi sobre o Oriente e Ocidente, mas sim, entre grego e romano.
Apesar de seu deslumbre e poder sedutor a poderosa rainha do Egito em comparação com Antônio, que era muito mais influente e importante que ela. O autor buscou desviar-se do senso comum de que ele sempre fora subordinado à César, e que sempre manteve em segundo lugar.
Afinal, Antônio não foi um general especialmente bom, embora fosse um líder eventualmente popular. Grande parte de suas experiências advieram de guerras civis e, sua carreira se deu mais pela boa sorte e as oportunidades raras que foram dadas por uma república romana destruída e abalada pelas guerras civis.
As famílias aristocráticas de Roma sempre convidavam testemunhas para o nascimento de um novo membro familiar, e também usavam o casamento como um meio de estreitar e criar laços políticos. Júlia que era a mãe de Antônio garantiu que ele e seus irmãos soubessem que eram herdeiros de aristocratas, enfatizando sempre a virtude pessoal.
Roma havia se tornado uma das maiores potências naquele tempo devido seu respeito e culto aos deuses, o bom comportamento, a coragem, sua aristocracia e acima de tudo isso, os ancestrais do filho homem. Antônio cresceu com expectativas de que seria igual ou melhor que seus antepassados, e nascer numa família senatorial fazia da criança um indivíduo especial.
Como dito anteriormente, na Roma antiga, era comum que as famílias aristocratas arranjassem casamentos para a criação ou estreitamento de laços políticos.
Em 57 a.C., Aulo Gabínio[5] foi nomeado procônsul da província da Síria e convidou Antônio para participar de sua equipe, e essa pode ser considerada a primeira nomeação pública de Antônio. Apesar de não ter nenhuma experiência na carreira militar, nem com responsabilidades muito grandes, visto que tinha fama de beberrão, recusou a oferta de Gabínio e exigiu e angariou o comando de uma parte da Cavalaria do exército dele. Mesmo inexperiente, Antônio possuía uma excelente forma física e era bem treinado com armas, e em toda sua carreira, ninguém nunca duvidou de sua coragem e capacidade física.
Já em 53 a.C. retornou a Roma e se candidatou ao questorado, apesar de ser a magistratura de mais baixo status político, o eleito era automaticamente registrado como senador. Sabendo de sua candidatura, César enviou cartas apoiando Antônio e também o apoiou financeiramente. Antônio foi eleito questor pela Comitia Tributa, um encontro entre os 35 (trinta e cinco) clãs de cidadãos Romanos, e esse foi o marco inicial para sua carreira pública.
Após o assassinato de César, Antônio deixou Roma pois sua posição teria se fragilizado com a morte dele. A revolta em Roma culminou na criação do Segundo Triunvirato[6] em 43 a.C., composto por Lépido, Antônio e Otaviano, onde os três possuíam poderes iguais. Então, Antônio encontra Cleópatra em Tarso para obter o apoio da Rainha. Esse encontro pode ser considerado o que marcou Antônio, fazendo-o passar o inverno de 41-40 a.C. em Alexandria junto de sua amante Cleópatra, resultando no nascimento de duas crianças que seriam herdeiros.
Para certificar a lealdade, Otaviano arranjou o casamento de Antônio com sua irmã Otávia, e para evitar múrmuros do povo, aceita a proposta e acaba provocando, mesmo sem intenção, a ira de Cleópatra. Em 37-36 a.C., Antônio passa por Alexandria a caminho da guerra contra os Partos, e acaba se encontrando com Cleópatra e decide fazer de Alexandria seu mais novo lar, se casando com a rainha do Egito mesmo já sendo casado com Otávia.
Otaviano influenciou o senado alegando perigos na relação entre Marco Antônio e uma rainha estrangeira, e fingindo-se afetado pela traição de Antônio à sua irmã, declara que os dois são inimigos de Roma. Influenciado por Cleópatra, Marco Antônio declara guerra política a Otaviano. Após mentiras e alguns ataques, em 32 a.C. estava claro que Antônio havia perdido a essa batalha e só ganharia caso enfrentasse o exército e as frotas de Otaviano.
Em resumo, após os ataques e guerras, Antônio e Cleópatra tiveram seu fim como figuras políticas e amantes.
Enfim, o “crochê” entre política e paixão entrelaçou muitos fatos relevantes. Um dependida do outo para sobreviver a república falida de Roma e a Corte ptolemaica. E, ambos possuíam genuína vontade de governar e defender seus próprios interesses a qualquer custo.
E, no fundo, a realidade é feita e a real história não pode ser mesmo contada nas peças teatrais, tratando sobre vidas que foram vividas animadamente numa era onde o mundo transbordava em profundas transformações.
Quando o bardo escreveu a peça teatral em comento afastou-se da ideia clássica de tragédia. Diferentemente de Macbeth onde seu foco era o assassino e sua esposa, Antônio e Cleópatra move-se para trás e para frente através do Mediterrâneo em seu exame de personagens e eventos, unidos os destinos de Pompeu, Otávio César, Otávia e Lépido, com aqueles dos protagonistas.
De fato, é como se Shakespeare decidisse mostrar, no auge de sua carreira, que poderia dispensar inteiramente das “regras” clássicas, que nunca se mantiveram seriamente no palco popular Inglês de qualquer forma. O desprezo das unidades é tão extremo que John Dryden, em seu Tudo por Amor, ou O Mundo Bem Perdido (1678), em vez de revisar Shakespeare, retomou novamente o mesmo tema.
A peça de Dryden está restrita às últimas poucas horas das vidas dos protagonistas, no túmulo de Cleópatra em Alexandria, com um elenco severamente limitado e muito da narrativa revelada pelas recordações. Apesar de ser uma realização substancial por direito próprio, “Tudo por Amor” certamente demonstra que Shakespeare sabia o que estava fazendo, pois Dryden cortou muito do panorama, o excitamento e a “variedade infinita”.
O bardo afasta-se do sombrio de suas tragédias sobre o mal. Ele cria, em vez disso, um mundo que comporta afinidades com os conflitos ambíguos das outas peças romanas, das várias perspectivas humorísticas das cometidas, até as reconstruções criativas dos romanos posteriores.
Como protagonistas, Antônio e Cleópatra falta estatura trágica, ou assim parece à primeira vista, ela é uma amarelada cigana sedutora e ele o bobo de uma meretriz. Várias cenas, especialmente, as que acontecem no Egito são cômicas e indecentes.
O ponto de vista Romano abre a peça e nunca perde sua força inteiramente. Em primeiro lugar, ele pode parecer superior do que o Egípcio. Demétrio e Filo, que nos convidam a ver o primeiro encontro na peça de Antônio com Cleópatra, da perspectiva de um soldado Romano profissional, lamentam o declínio de Antônio na escravatura de Circe.
O conceito trágico deles é o da Queda dos Príncipes, ainda mais sobriamente edificante por causa da altura da qual Antônio tombou. “Repare bem, e poderá ver nele / Um dos pilares do mundo transformado / Em bobo de rameira”.
O Egito é encantador, mas claramente decadente – um agrupamento bizarro de videntes, eunucos e acompanhantes que desejam “casar com três reis de manhã, e ficar viúva de todos” (1.2.28-9). A hilaridade deles é pura obscenidade, tingida de práticas, tais como o travestismo, que o costume Romano vê como licencioso.
As imagens que prevalecem são as de procriação de várias formas, sono (mandrágora, Lete), a opulência oriental da barcaça de Cleópatra (de ouro a popa, as velas púrpuras, de pratas os remos, hélices coloridas), banquete Epicureu e bebidas. Como Enobarbo diz, “A minha, e a maior parte da nossa sorte para esta noite será cairmos bêbados na cama.”
Na guerra dos sexos, Cleópatra procura a dominância sobre Antônio, desde o início. Tanto que quando Antônio veio a Rainha do Egito pela primeira vez, no Rio Cidno, ele foi tão vencido e arrebatado em todos os sentidos que foi barbeado dez vezes.
Enfim, Cleópatra gaba-se por ter fisgado Antônio em diversas ocasiões, capturando-se tal qual o pescador que engana o peixe.
César afrontado pela devassidão, a causa Antônio, in litteris: “É menos homem/ Do que a rainha, nem é Cleópatra/ Mais mulher do que ele”. Durante as cenas de batalha, os seguidores de Antônio reclamam que “Fotino, um eunuco” (provavelmente Mardian), e as damas de companhia de Cleópatra controlam a guerra: “Assim nossa líder lidera, / E nós somos homens de mulheres”.
Antônio confessa muito tardiamente que eles estavam certos. Ele torna-se um “pato tolo,” cujo coração está “preso pelas cordas” do leme do barco de Cleópatra quando ele bate em retirada na primeira batalha naval.
Nas imagens míticas utilizadas para elevar o seu relacionamento a proporções heroicas, Antônio é como Marte para a Vênus de Cleópatra[7], em ambos sentidos positivos e negativos. A imagem tem conotações positivas da maneira a qual, como Milton coloca a questão, os “dois grandes sexos animam o mundo,” o soldado hábil e sua atraente consorte complementando um ao outro em um bom relacionamento de proeza marcial e beleza, bravura e amor, razão e vontade; entretanto, para a Renascença, o mito de Marte e Vênus pode também ser lido em um sentido destrutivo, como um relacionamento adúltero no qual a razão é subvertida ao apetite.
Em outra comparação mítica, Antônio é como Hércules, não em seu auge, mas com a camisa de Nessus nas suas costas – uma camisa envenenada que a mulher de Hércules lhe deu em uma esperança equivocada que desse modo asseguraria o amor dele por ela. Os soldados de Antônio, compreensivelmente, acreditam que o deus Hércules desertou seu renomado descendente e outrora escolhido.
Cleópatra é uma “mulher sem par”[8], cuja grandeza é elusiva e ainda mais cativante porque muito misteriosa. Ela eleva-se perante sua contraparte na fonte de Shakespeare, as Vidas dos Nobres Gregos e Romanos, de Plutarco, onde ela é uma impressionante mulher régia, mas ainda, essencialmente, uma sedutora que causará a lamentável queda do herói. A Cleópatra de Shakespeare é assim, mas também algo indefinível que pode ser alcançado somente através do paradoxo.
O seu próprio caráter é a essência da contradição: ela sabe como “ralhar, sorrir / Chorar”, ser sombria ou violenta, como uma atriz habilidosa mantendo Antônio continuamente de guarda baixa.
Examinada friamente, ela é uma mulher que não é mais jovem, que abusa dos mensageiros como uma déspota oriental, que envia a Antônio um relatório falso sobre sua morte ao temer por sua própria segurança, que não arriscaria deixar o seu monumento mesmo quando Antônio permanece do lado de fora mortalmente ferido, e que mente sobre sua riqueza quando capturada por César (o que ela planeja fazer com aquela riqueza, de qualquer forma?).
Não podemos ter certeza se “ela juntaria com César suas cartas” se pensasse ser ele suscetível a seus charmes. Entretanto, não somos convidados a vê-la desapaixonada. Seu charme é eterno, e também os mitos em torno deste charme.
Os observadores[9] que evocam seu esplendor não descrevem à sua pessoa diretamente, mas, em vez disso, seus efeitos e imediações: Enobarbo diz simplesmente que “é uma mulher mais que triunfal” e segue catalogando o gazebo de panos dourados e seus atendentes que relembram sereias. Sobretudo, ela é um paradoxo: ela faz uma imperfeita perfeição, a idade não pode murchá-la, e “O que há de vil / Cai-lhe tão bem que até os sacerdotes / A abençoam quando é mais devassa.”. Ela é uma prostituta e a Vênus de Lucrécio; promíscua e sagrada.
Antônio e Cleópatra é uma peça intimidadora no palco, porque os personagens principais assumem um caráter mítico que parece maior que a vida, maior que a própria arte. Michael Goldman imagina o que aconteceria se, para um ator competindo pelo papel de Antônio, lhe fosse instruído pelo diretor do elenco, “Agora, fique ali e seja um triplo pilar do mundo.” Como um ator transmitiria o carisma de um homem cujo próprio nome é lendário? O problema em interpretar Cleópatra é ainda mais agudo e sensível.
“Os meus fios de cabelo brigam entre si, pois os brancos reprovam os castanhos pela imprudência, e estes recriminam aqueles por sentirem paixão e medo”.
A Rainha do Nilo é retratada pelo autor de forma excitante. Uma mulher com vontades e desejos que mudam ao sabor dos ventos, que ao mesmo tempo que atrai inúmeros amantes, os transforma em um bando de loucos enciumados.
Amante dos banquetes regados à vinho e luxúria, logo conquistou Antônio e teve com ele dois filhos: Alexandre Hélio e Cleópatra Selene. Não se admira que Antônio, dono de meio mundo, logo dessa parte desse mundo para os filhos e para a amante. E essa foi sua ruína. Logo que Roma soube, César aprontou-se para a guerra e marchou contra o Egito.
Talvez o fim seja de conhecimento de todos: o suicídio de Antônio e Cleópatra. A história já o disse, mas Shakespeare usa sua genialidade para nos mostrar como. E esse livro/peça cumpre com o objetivo. Cheio de diálogos curtos, porém intensos, essa tragédia shakespeariana usa e abusa do jogo de palavras entre política e paixão. Aliás, o que seria de uma sem a outra?
Cleópatra era o “Sol dos homens”, todos a orbitavam. Amar Cleópatra era também a ruína daquele que se aventurava. Qual é o poder de uma mulher? Desde Cleópatra (talvez até antes) se coloca essa questão, e até hoje não há resposta definitiva. O poder da mulher é incomensurável.
O Império Romano viveu o Segundo Triúnviro entre 43 a.C. e 33 a.C., sob o comando de Marco Antônio, Otávio César e Lépido. Este Triúnviro foi criado em um momento de extrema crise do Império pois foi após o assassinato do Grande Imperador Júlio César.
Porém a marca que o Segundo Triúnviro deixou na história da humanidade foi uma paixão. Marco Antônio, um dos melhores generais de Júlio César, ao visitar o Egito viu a rainha Cleópatra e por ela se apaixonou perdidamente.
Shakespeare, neste livro, retrata os derradeiros atos dessa paixão, que junto com política, traição, ambição e luxúria marcaram a história de Roma.
Antônio e Cleópatra não são antagonistas declarados, primordialmente são amantes[10]. Segundo Girard, seja o eros e o ódio, sejam amantes ou inimigos, tudo se converte no mesmo modelo mimético: A política do desejo e a política do poder, no fundo, são a mesmíssima coisa.
Ao exibir as juras de fidelidade de Créssida ao seu amante Tróilo e a posterior quebra de seu juramento numa suposta entrega a Diomedes. Ora, este presente que Créssida entrega a Diomedes – e que Tróilo assiste sem ser visto -, pode ser interpretado, metaforicamente, como uma entrega no sentido sexual.
Sendo esse gesto o único indicativo na peça da traição da protagonista. Shakespeare frustra a expectativa do leitor. O ódio-eros de Tróilo se desloca agora para Diomedes.
O amor nada romântico da peça e uma guerra nada heroica fez Girard apontar a existência do conflito mimético em seu estágio mais avançado. Essa crise Girard nomeará de “crise de degree” e “trata-se, na verdade, de uma meditação sobre o colapso violento da sociedade humana em geral, a destruição da ordem cultural”.
“O ciúme é um monstro de olhos verdes que zomba do alimento em que vive.” (William Shakespeare).
A cena mais emblemática entre a rainha egípcia e o imperador romano é aquela em que Cleópatra toma conhecimento do casamento que ocorre em Roma com a irmã de seu maior rival, Otávio César. Ali, o cômico e o dramático se misturam, bem a gosto da estilística shakespeariana, e nos parece ser o expoente máximo do conflito que se encerra entre eles. Ao desejar matar o portador da notícia, Cleópatra estava substituindo o verdadeiro culpado pela má notícia, o próprio Antônio[11].
A presença do mensageiro, ao anunciar o casamento de Antônio, suscita já algumas indagações. A histriônica explosão de ciúme (se seguirmos o pensamento de Girard, a palavra mais apropriada seria “inveja” de Cleópatra por Otávia) por Antônio é a confusão mesma do processo mimético. Otávia despertava tanto ciúme, quanto Antônio despertava inveja.
Se em relação a isso lembrarmos de que Cleópatra não conhecia Otávia para sentir por ela inveja, as palavras de Girard nos ajudam a esclarecer justamente isso: “o contexto mimético torna a aparência física irrelevante” (GIRARD, 2010).
A cena logo abaixo sugere como nesse contexto tudo é absolutamente similar, isto é, ciúme e inveja como peças do mesmo jogo: No drama[12] Antônio e Cleópatra, o objeto desejado instabiliza até o momento o ponto de vista do leitor: ora é Antônio desejado por Cleópatra, ora é César desejando ser Antônio.
E mais desejado, nesse contexto, seria Marco Antônio, por ser desejado por uma rainha, tendo em vista que, essas dinâmicas de ciúme que Cleópatra[13] despertava, apenas adensariam a valoração do objeto.
Analisando a relação de Roma e Egito, podemos observar fenômenos como o imperialismo e colonialismo. É verdade que os conceitos de colonialismo e imperialismo são frequentemente confusos, mas não são sinônimos.
É verdade também que ambos são fenômenos políticos, militares e econômicos nos quais uma nação submete a outa para explorá-la e usá-la a seu favor em seus objetivos geoestratégicos, mas além, dessa semelhança, devemos distinguir entre o que cada uma implica.
É verdade que muitas pessoas e até países foram incapazes de gozar de soberania para decidir sobre seu território. E, os interesses das potências estrangeiras geralmente governam tudo o que acontece tanto na esfera pública como na privada. Nem a força das armas nem os favores comprados com dinheiro conhecem fronteiras.
O imperialismo refere-se à supressão da soberania nacional da população de um país, seja formal ou informalmente, em favor de outo, que domina o primeiro. Já, o colonialismo pode ser entendido como forma de suprimir a soberania de uma região e a favor de outra mais concreta que o imperialismo. Assim, o colonialismo é fenômeno relativamente específico, enquanto que o imperialismo é conceito mais amplo.
No colonialismo, é evidente que há um país que domina o outro pela força, assim como um sequestrador que domina seus reféns. Isso não impede que a nação dominante tire vantagens da situação, porém não precisa dar a impressão de que não dirige todos os eventos políticos e econômicos relevantes que ocorrem na parte dominada.
No imperialismo, pode acontecer que o país que explora o outro, siga estratégia pela qual seu papel dominante é oculto, criando condições para parecer que o país subjugado é soberano. Assim, as decisões do governo local, embora, não estejam sujeitas ao que as autoridades estrangeiras determinam, não contradiz diretamente a vontade do país dominante.
Onde existe o colonialismo, vige a violência contra a população pode ser exercida com relativa liberdade, sem ter que prestar contas à outas autoridades. Isso é feito para suprimir eventuais revoltas populares nas colônias e para esclarecer a superioridade militar da nação colonizadora sobre as colonizadas.
No imperialismo não é essencial que o uso da repressão militar direta contra a população seja usado para tornar eficaz a dominação. E, isso ocorre porque as ferramentas que o país dominante pode usar para impor seus interesses são tão variadas que ele pode optar por outras formas, tais como a propaganda. Em muitas ocasiões as elites dominantes não são identificadas com os proprietários de capital vindos do exterior.
Na colonização, sempre há a chegada de colonos que chegam às terras ocupadas, expulsando muitas vezes seus proprietários e habitantes, sem fazer compra. Podem ser famílias cuja emigração pode ter sido promovida pela metrópole para enfraquecer a influência de grupos étnicos nativos, ou pode ser uma minoria de famílias limitadas a possuir os grandes recursos desse território. Além disso, essas famílias vivem separadamente da população nativa, lidando apenas com empregados.
No imperialismo, a seu turno, essa forma de emigração não necessita de ocorrer e, de fato, é frequente que os habitantes das terras subjugadas sejam forçados a emigrar para a metrópole. Por outro lado, no imperialismo, o país dominado pode ser estável o suficiente para que as famílias que controlam o território não precisem se mudar para a área.
O Brasil foi colônia foi o período compreendido entre os anos de 1500 até 1822, quando Portugal colonizou as terras brasileiras. A referida colonização começou realmente em 1530, logo após a crise do comércio com as especiarias, que era atividade econômica preferida dos portugueses.
A independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre Brasil e Portugal que se deu em 07 de setembro de 1822. E, assim, o Brasil passou a ser nação independente. E, com esse evento, Dom Pedro I tornou-se imperador.
A independência do Brasil aconteceu na medida em que a elite brasileira percebeu que o desejo dos portugueses era restabelecer os laços coloniais. Quando a relação ficou insustentável, o separatismo surgiu como opção política, e o príncipe regente acabou sendo convencido a seguir esse caminho.
As Cortes de Portugal tomaram medidas que foram impopulares aqui no Brasil, tais como a exigência do retorno do príncipe regente e a instalação de mais tropas no Rio de Janeiro. Além disso, a relação azedava também porque os portugueses tratavam os representantes brasileiros que iam a Portugal para negociar com desdém.
Quando os portugueses exigiram o retorno do príncipe a Portugal, foi organizado um movimento de resistência contra a medida. Dessa forma, foi criado aqui no Brasil o Clube da Resistência, e o Senado brasileiro recebeu uma carta contendo milhares de assinaturas que defendiam que príncipe ficasse aqui.
O movimento que exigia a permanência de D. Pedro motivou-o a desafiar a ordem das Cortes, e isso resultou no Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822. Na ocasião, d. Pedro anunciou publicamente que permaneceria no Brasil. Apesar de uma forte insatisfação, o separatismo ainda não era uma opção consolidada na cabeça dos brasileiros.
A relação entre Portugal e Brasil continuava ruim, e, em maio de 1822, foi decretado o Cumpra-se, lei que determinava que as medidas aprovadas em Portugal só valeriam no Brasil se d. Pedro aprovasse-as. A essa altura, a ideia de separatismo já estava bastante propagada, tanto que, em junho, foi convocada uma eleição para formação de uma Assembleia Constituinte.
A declaração de independência foi recebida positivamente por muitos, mas não por todos. As províncias do Pará, Bahia, Maranhão e da Cisplatina mantiveram-se fiéis a Portugal, e isso deu início ao que conhecemos hoje como Guerra de independência do Brasil[14], composta por conflitos travados isoladamente em cada província e que se estenderam até 1824.
Todas as províncias foram conquistadas pelas tropas brasileiras, e d. Pedro garantiu o controle sobre todo o território brasileiro. Depois da derrota da resistência, Portugal aceitou negociar o reconhecimento da independência brasileira via mediação realizada pelos ingleses. Caso tenha maior interesse nesse assunto, leia nosso texto: Guerra de independência do Brasil.
Dom Pedro foi coroado imperador e nomeado como d. Pedro I em 1º de dezembro de 1822. Com isso, foi inaugurado o Primeiro Reinado (1822-1831). Outra consequência da independência foi o endividamento do país, já que Portugal cobrou dois milhões de libras do Brasil como indenização.
A Constituição de 1824, outorgada em 25 de março de 1824, foi a primeira Constituição do Brasil e foi elaborada para atender aos interesses do imperador d. Pedro I em não ter os seus poderes limitados pelo Legislativo. Essa Constituição foi elaborada por um pequeno conselho, depois que a Carta proposta pela Constituinte havia sido rejeitada e dissolvida pelo imperador.
Assembleia Constituinte que era composta por:
Partido Português ou “conservadores”, que reuniam lusitanos e brasileiros. Defendiam a monarquia centralizada, pouca autonomia provincial e manutenção de seus privilégios econômicos e sociais.
Partido Brasileiro ou “liberais”, formado por brasileiros e portugueses. Desejavam maior autonomia para as províncias, defendiam a monarquia parlamentarista e a manutenção da escravidão.
Partido Liberal-Radical – composto pelas camadas médias urbanas que advogavam pelo liberalismo econômico e político. Alguns dos seus membros, inclusive, queriam a implantação da república.
Para conciliar estas três visões de Estado é preciso entender a atuação de José Bonifácio, ministro dos Negócios Estrangeiros. Desde a independência, Bonifácio buscava criar uma monarquia forte, constitucional e centralizada. Desta maneira, se evitaria a fragmentação do país, como ocorreu na América Espanhola. Igualmente, pretendia abolir o tráfico de escravizados e a escravidão.
Há Constituições que são elaboradas por uma Assembleia Nacional Constituinte democraticamente eleita. Neste caso, dizemos que a Carta Magna foi promulgada. Entretanto, existem Constituições que são feitas por um grupo reduzido de pessoas. Desta maneira, a Constituição foi outorgada, ou seja, imposta pelo Poder Executivo ao país, como foi a Constituição de 1824.
Enumeramos as características da Constituição de 1824, a saber:
O regime de governo estabelecido foi a monarquia hereditária.
Existência de quatro poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário e o Poder Moderador (ocupado por Dom Pedro I).
O Poder Moderador, exercido pelo imperador, lhe dava o direito de intervir nos demais poderes, dissolver a assembleia legislativa, nomear senadores, sancionava e vetava leis, nomeava ministros e magistrados, e os depunha.
Poder Executivo: exercido pelo Imperador que, por sua vez, nomeava os presidentes de províncias.
Poder Legislativo: era composta pela Câmera dos Deputados e pelo Senado. Os deputados eram eleitos por voto censitário e os senadores eram nomeados pelo Imperador.
Poder Judiciário: os juízes eram nomeados pelo Imperador. O cargo era vitalício e só podiam ser suspensos por sentença ou pelo próprio Imperador.
Direito ao voto: para homens livres, maiores de 25 (vinte e cinco) anos, e renda anual de mais de 100(cem) mil réis era permitido votar nas eleições primárias onde eram escolhidos aqueles que votariam nos deputados e senadores.
Por sua parte, para ser candidato nas eleições primárias, a renda subia a 200 (duzentos) mil reis e excluía os libertos. Por fim, os candidatos a deputados e senadores deviam ter uma renda superior a 400 mil réis, serem brasileiros e católicos.
Estabeleceu o catolicismo como religião oficial do Brasil. No entanto, a Igreja ficou subordinada ao Estado através do Padroado. Criação do Conselho de Estado, composto por dez conselheiros escolhidos pelo imperador.
Convém, sublinhar que o Brasil é considerado um Estado laico[15] desde de 1890, o que se deu a partir do Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890 de autoria de Ruy Barbosa, que estabeleceu a separação definitiva entre o Estado e a Igreja Católica Romana no Brasil. Isto, no entanto, não significa afirmar que o Estado é ateu ou agnóstico.
A capital do Brasil independente era o Rio de Janeiro que não estava submetida à Província do Rio de Janeiro. Esta tinha sua capital na cidade de Niterói[16].
A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi de grande importância para a consolidação da independência do país e no provimento da unidade nacional. Afirmou-se, ainda, como flexível, moderada, liberal e prudente. Previu genericamente os direitos civis, políticos, a liberdade, a legalidade além da irretroatividade e o voto censitário e indireto.
Referências
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[1] Após a batalha de Ácio, Cleópatra enviou o filho para a cidade de Coptos, deixando-o aos cuidados de um tutor. Esse tutor recebeu ordens para tirar o menino do país em segurança. A ideia de Cleópatra era que Cesário fosse levado do Egito para a Índia. Ele acabou sendo entregue a Otávio, que ordenou sua execução. Eliminando Cesário, Otávio podia se apresentar como o único herdeiro legítimo de César. E acabou se tornando o primeiro imperador de Roma, recebendo o título de Augusto, que significa “divino”. Governou o Império Romano de 27 a.C. a 14 a.C. Ele acabou sendo entregue a Otávio, que ordenou sua execução. Eliminando Cesário, Otávio podia se apresentar como o único herdeiro legítimo de César. E acabou se tornando o primeiro imperador de Roma, recebendo o título de Augusto, que significa “divino”. Governou o Império Romano de 27 a.C. a 14 a.C. Quanto aos filhos nascidos do romance entre Cleópatra e Marco Antônio, foram enviados a Roma e, numa decisão bastante polêmica, ficaram sob os cuidados de Otávia, a esposa rejeitada por Marco Antônio.
[2] As Guerras Púnicas foram conflitos entre Cartago e Roma, que disputavam os domínios dobre o Mar Mediterrâneo, ou seja, disputavam a hegemonia sobre a economia e a política. Os conflitos duraram de 264 a.C. a 146 a.C., quando Cartago foi destruída pelos romanos.
O adjetivo “Púnico” deriva do nome dado aos cartagineses pelos romanos (Punici) (de Poenici, ou seja, fenícia). Localizada no norte da África, por volta do século III a.C. Cartago dominava o comércio do Mediterrâneo. Os ricos comerciantes cartagineses possuíam diversas colônias na Sardenha, Córsega e a oeste da Sicília (ilhas ricas na produção de cereal), no sul da Península Ibérica (onde exploravam minérios como a prata) e em toda costa setentrional da África.
[3] Ao final do século I a.C, o poeta Horácio, ainda a descreveu como uma rainha louca, que conspirava para derrubar o império romano. Quase um século depois, o poeta romano Lucan a rotulou de “a vergonha do Egito, a fúria que se tornaria a ruína de Roma”. Entretanto, depois que os ânimos romanos esfriaram, o historiador grego Plutarco publicou uma biografia mais compreensiva. Nela, a Cleópatra foi retratada como uma heroína trágica, que tinha como maior motivação o amor de Antônio a sua única motivação.
[4] Cleópatra, segundo as histórias, foi entregue à presença de Júlio César em um tapete e ganhou seu apoio. Ptolomeu XIII morreu em uma batalha com César, e César restaurou Cleópatra ao poder no Egito, junto com seu irmão Ptolomeu XIV como cogovernante. Em 46 a.C, Cleópatra chamou seu filho recém-nascido de Ptolomeu Cesarião, enfatizando que este era o filho de Júlio César. César nunca aceitou formalmente a paternidade, mas levou Cleópatra para Roma naquele ano, levando também sua irmã, Arsínoe, e exibindo-a em Roma como cativa de guerra. Que ele já era casado (com Calpurnia), mas Cleópatra afirmava ser sua esposa, aumentou as tensões políticas em Roma que terminaram com o assassinato de César em 44 a.C.
[5][5] Aulus Gabinius foi política da gente Gabínia da República Romana, eleito cônsul em 58 antes de cristo com Lúcio Calpúrnio Pisão Cesonino. Foi um dos mais importantes políticos do período anterior à guerra civil entre César e Pompeu. Em 57 a.C., Gabínio conseguiu o governo da província da Síria como procônsul. Quando chegou lá, encontrou a Judeia em estado de agitação. A disputa entre os dois irmãos, João Hircano II e Aristóbulo, havia sido decidida em favor do primeiro. Pompeu havia dado a Hircano o cargo de sumo sacerdote e levado Aristóbulo como prisioneiro juntamente com suas duas filhas e seus dois filhos, Alexandre e Antígono, mas o primeiro, no caminho da Itália, escapou, voltou para a Judeia e derrubou Hircano. Gabínio obrigou Alexandre a deixar o poder e restaurou Hircano II em Jerusalém. Em seguida, introduziu uma série de mudanças no governo da Judeia, dividindo a região em cinco distritos, cada um dos quais governado por um conselho supremo,[8] e mandou reconstruir diversas cidades. Talvez por conta de algumas de suas vitórias na Judeia é que Gabínio enviou uma solicitação ao Senado para que fosse homenageado com uma supplicatio, mas o Senado, para mostrar sua hostilidade a ele e a seu patrono, Pompeu, recusou o pedido, uma afronta inédita até então.
[6] O primeiro e segundo triunvirato ocorrem no final do contexto da República, sendo assim o período que antecede a ascensão do primeiro imperador de Roma. Durante o período de expansão territorial da fase republicana, após a morte do ditador Sila, constituiu-se o primeiro triunvirato, que foi uma forma de governo em que três generais dividiam o governo de Roma. Os três governantes eram Crasso, Pompeu e Júlio César. O segundo triunvirato foi constituído por Marco Antônio, Otávio e Lépido. Os historiadores Pedro, Lima e Carvalho (2005, p. 76), afirmam que: (…) a Antônio coube ao Oriente; Otávio ficou com as províncias do Ocidente, menos a Itália; Lépido ficou com a Espanha e a África. Em 36 a.C., Otávio eliminou Lépido do Triunvirato, anexando às suas posses o norte da África, a Gália (que não tinha entrado no acordo) e a Itália. A derrota de Marco Antônio para Otávio marcou o fim do segundo triunvirato e o início do Império em Roma. Otávio acumulou os títulos de príncipe (primeiro cidadão de Roma), augusto (divino), imperador, sumo pontífice (chefe da religião) e tribuno da plebe vitalício.
[7] Cleópatra VII pertencia à dinastia dos Ptolomeus ou Lágidas, fundada por um general de Alexandre chamado Ptolomeu Lágida (filho de Lagos). Quando o conquistador morreu em 323 a.C., o seu império fragmentou-se em diversos estados e o Egito caiu nas mãos de Ptolomeu que se proclamou rei com o nome de Ptolomeu I. Este fez de Alexandria a sua capital e transformou-a numa das cidades mais importantes da Antiguidade. Cleópatra percebeu que, para governar sozinha, teria de contar com o beneplácito de um dos homens fortes de Roma e tomou o partido de Pompeu, protetor do seu pai, a quem enviou víveres e tropas para a guerra que este mantinha com César.
[8] Em verdade, embora nascida no Egito, a origem familiar de Cleópatra vem da Macedônia e, contam que a família da rainha chegou ao poder depois da morte de Alexandre, O Grande, em 323 antes de Cristo. Mesmo não sendo etnicamente egípcia. Cleópatra aderiu a muitos costumes antigos do Egito. Tendo sido também a primeira governante mulher de sua dinastia a aprender a língua do Egito.
[9] Sabia que o mês de agosto leva esse nome para celebrar a morte de Cleópatra? Quando nos referimos assim ao oitavo mês, estamos na verdade celebrando a vitória de Augusto sobre a rainha. Quando ele teve a chance de ter um mês em sua homenagem, em vez de escolher setembro (que é o mês de seu nascimento), ele escolheu o oitavo mês, no qual Cleópatra morreu. Deste modo, ele criou uma lembrança anual da derrota da rainha. O túmulo de Antônio e Cleópatra permanece um mistério, embora se acredite que esteja em algum lugar perto de Alexandria, no Egito.
[10] Por fim, Octávio entrou em Alexandria e capturou Cleópatra. Pretendia exibi-la no triunfo que esperava celebrar em Roma. No entanto, num descuido dos captores, Cleópatra conseguiu suicidar-se: a tradição diz que o fez com uma áspide que lhe chegou escondida num cesto com figos. Apesar de o seu cadáver ter pontos num braço, não foram encontradas evidências da existência de serpentes nem os médicos encontraram vestígio de qualquer veneno no seu corpo. O mito, porém, perdurou.
[11] Depois de se envolver em uma guerra de propaganda, Otaviano forçou os aliados de Antônio no Senado Romano a fugir de Roma em 32 a.C. Ele declarou guerra à Cleópatra por fornecer ilegalmente apoio militar a Antônio, agora um cidadão romano privado sem cargo público. Antônio e Cleópatra lideraram uma força naval conjunta na Batalha de Ácio de 31 a.C. contra o general Agripa, que venceu a batalha depois que Cleópatra e Antônio fugiram para o Peloponeso e, finalmente, para o Egito. As forças de Otaviano invadiram o Egito em 30 a.C. Embora Antônio e Cleópatra tenham oferecido resistência militar, Otaviano derrotou suas forças, levando ao suicídio de Antônio. Quando ficou claro que Otaviano planejava trazer Cleópatra a Roma como prisioneira para sua procissão triunfal, ela também cometeu suicídio, supostamente por uso de veneno. A crença popular é que ela foi mordida por uma áspide.
[12] Com a morte de Júlio César, Cleópatra afastou-se por um tempo do poder. Mas com a ascensão de Marco Antônio no Oriente, a egípcia aproximou-se do romano. A relação de amor de ambos resultou em três filhos, que foram transformados posteriormente em reis de províncias orientais de Roma. Após a derrota para Otávio, Marco Antônio viu-se ameaçado na cidade de Alexandria. Para não ser morto pelas tropas inimigas, suicidou-se, ao lado de Cleópatra, em 31 a.C. Com a concentração de poder, Otávio passou a perseguir os descendentes de Cleópatra e Marco Antônio, aniquilando-os completamente.
[13] Trinta anos antes da era cristão, Cleópatra VII, a última governante ptolomaica estava morta. E, o Imperador Augusto havia posto o Egito sob o governo romano. Era uma terra preciosa e capaz de produzir fartas quantidades de alimentos. O Egito era um trunfo muito especial para o imperador, pois era um país cheio de prestígio, fácil de defender e fornecia o trigo necessário a Roma. Uma terra capaz de produzir quantidades enormes de alimentos e fácil de defender não se poderia tornar uma base para nobres ambiciosos: ela seria governada por um prefeito. O imperador era representado por um prefeito da ordem equestre, da sua confiança, instituído de amplos poderes administrativos, jurídicos e militares.
[14] Corresponde a uma série de eventos ocorridos entre 1821 a 1824, no contexto do processo de independência do Brasil. Foi encerrada formalmente em 1825, quando finalmente a independência foi reconhecida por Portugal e pelo Reino Unido através do Tratado de Amizade e Aliança firmado entre Brasil e Portugal. O que começou com a expulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco de 1821, se transformou, após a proclamação da independência do Brasil, a 7 de setembro de 1822, em lutas mais encarniçadas nas regiões onde, por razões estratégicas, se registrava maior concentração de tropas portuguesas, a saber, nas então províncias Cisplatina, da Bahia, do Piauí, do Maranhão e do Grão-Pará. Recorde-se que a maior parte da oficialidade das tropas brasileiras era de origem portuguesa.
[15] Apesar da aparência de simplicidade do tema, as questões de laicidade e de liberdade religiosa no Brasil possui muitos desdobramentos. Segundo a atual Constituição federal brasileira vigente, a liberdade religiosa é a liberdade de crença, de culto e de organização religiosa e seus desdobramentos, como o direito ao ateísmo, a prestação de assistência religiosa nos estabelecimentos de internação coletiva, a proibição de o Estado interferir na religião, a escusa de consciência por motivos religiosos, o ensino religioso nas escolas públicas, a imunidade tributária e o casamento religioso com efeitos civis, e, algumas polêmicas relacionadas à proibição de o Estado interferir na religião, tais como o uso de símbolos religiosos em locais públicos e consagração de municípios ao Senhor Jesus Cristo.
[16] Anteriormente escrito “Nictheroy” ou “Nitheroy”. Foi a capital estadual, como indicado pela sua coroa mural dourada, exclusiva de capitais, entre 1834-1894 e, novamente, entre 1903-1975. Com população estimada em 513 584 habitantes, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2019, e uma área de 133,757 km², ostenta o mais elevado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Rio de Janeiro e o sétimo maior entre os municípios do Brasil em 2010. Individualmente, é o segundo município com maior média de renda domiciliar per capita mensal do Brasil e aparece na 13ª posição entre os municípios do país segundo os indicadores sociais referentes à educação.