Florianópolis/SC, 05 de abril de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. O abuso da atividade econômica na venda de materiais de proteção contra Coronavírus dentro de uma diminuta análise conceitual da virtude em Aristóteles, do libertarismo de Bentham e Mill e a moral em Kant, por Samuel Santos da Silva e Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele
2. Freios e contrapesos na crise do coronavírus, por Isaac Kofi Medeiros
Direito Constitucional:
3. Medidas governamentais por causa da Pandemia do Coronavírus, por Gisele Leite
Direito do Consumidor:
4. As Relações Contratuais de Consumo e o Fato Superveniente do COVID-19, por Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva
Direito Empresarial:
5. Recuperação de empresas como mecanismo de superação da crise, por Gustavo Miranda Schlösser
6. Ambiente de pandemia e a perenidade das empresas, por Andrea Modolin
Direito de Família:
7. Os impactos da COVID-19 nas relações familiares, por Laísa Santos e Gustavo Schiefler
Direito Internacional:
8. Lex Mercatoria fonte normativa para resolução de conflitos no âmbito comercial internacional, por Samuel Santos da Silva
Direito da Saúde:
9. Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina, por Fernando Bianchi e Giuliano Pretini Bellinatti
10. Regras para a operacionalização da Telemedicina de acordo com a Portaria MS nº 467/2020, por Fernando Bianchi
Direito do Trabalho:
11. Principais aspectos jurídicos empresariais acerca da Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020 – Enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, por Raphael Galvani e Eliza Hartung
Processo Civil:
12. IRDR – Incidente de Demandas Repetitivas no sistema processual brasileiro, por Gisele Leite
13. Revisão da tese firmada no IRDR, por André Alvino Pereira Santos
Sociedade:
14. Considerações sobre a segregação racial nos Estados Unidos (EUA), por Gisele Leite
Coluna:
Gestão e tecnologia:
15. Os desafios do isolamento social, por Gustavo Rocha
16. Home office mode ON!, por Gustavo Rocha