Florianópolis/SC, 10 de novembro de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Empresas de energia cobradas por uso de faixa de domínio de rodovias, por Olivia Freitas
Direito Ambiental:
2. Licenciamento ambiental sob a perspectiva do Projeto de Lei 3.729 de 2004, por Thaís Isabelle Mendes Ewerton
Direito Constitucional:
3. As premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais, por Thaís Isabelle Mendes Ewerton
4. Legalidade versus crença jurídica, por Antônio Gama Júnior e Gisele Leite
Direito Penal:
5. Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor, por Júlia Granado
Direito Tributário:
6. Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas, por Lucas Augustus Alves Miglioli
Colunas:
Gestão e tecnologia:
7. Panamá Papers, Wikileaks, GDPR, LGPD e você, por Gustavo Rocha
8. Os ensinamentos de Alice, por Gustavo Rocha
Pitacos de um Advogado Rabugento:
9. Nós, os juristas, vistos pelas pessoas normais, por Bruno de Oliveira Carreirão