O mercado da advocacia no Brasil está cada vez mais em expansão. Ainda de maneira modesta, muitos escritórios jurídicos estão adotando a estratégia de fixarem instalações físicas em outros países, ampliando, desta forma, a sua esfera de atuação a nível internacional.
Nos últimos anos, o Brasil vivenciou um rápido e intenso processo de internacionalização da economia, onde muitas empresas estrangeiras passaram a se instalar aqui ou a comprar empreendimentos nacionais de olho no nosso mercado interno, enquanto empresas brasileiras vem procurando cada vez mais oportunidades no resto do mundo.
Negócios internacionais desse porte exigem, além de reuniões nas quais se discutem preço e condições de pagamento, que se estabeleçam cláusulas contratuais capazes de atender às exigências legais de cada país envolvido. Nesse momento, ter um escritório de advocacia com desenvoltura para atuar no exterior tem importância estratégica e a garantia de que o negócio será fechado com sucesso.
O destino favorito dos escritórios de advocacia é os Estados Unidos, principalmente as cidades de Nova York, Washington e Miami. A cidade de Miami, por exemplo, chama bastante atenção dos advogados brasileiros que buscam a internacionalização, por ser o berço para empreendimentos com capital latino-americano. Outra peculiaridade da cidade é a procura pela compra de imóveis por parte de brasileiros. Neste caso, o advogado irá atuar prestando consultoria e orientando quanto às exigências jurídicas legais da região.
No entanto, não é apenas para comprar imóveis que os brasileiros em Miami procuram pelos escritórios de advocacia. Muitas empresas brasileiras como as de tecnologia da informação, de engenharia e construção civil, querem investir em empreendimentos e se instalarem na cidade com mais residentes imigrantes dos Estados Unidos.
A oportunidade de internacionalização da advocacia brasileira acontece por duas frentes: advogando a favor de empresas brasileiras e pessoas físicas que querem se aventurar no exterior, como também empresas estrangeiras que querem investir no mercado nacional.
Portanto, podemos observar que o papel do advogado é de extrema importância em negociações internacionais, não apenas para garantir o cumprimento de normas contratuais, mas para garantir que a negociação seja benéfica para todas as partes envolvidas respeitando sempre as leis de cada país.
O advogado responsável por assessorar em tal negociação precisa ter um grande conhecimento de Direito Internacional, analisar as normas jurídicas que regem os países interessados, a cultura local e, se tratando de empresas, analisar o comportamento corporativo das mesmas. Desta forma, o advogado internacional pode escolher com critério quais os parceiros mais adequados ao porte do cliente e qual país ou cidade é mais seguro para ele investir.
Uma questão importante é que a internacionalização de escritórios não se dá apenas através de instalações físicas em outros países, transferindo, por exemplo, seus empregados para o exterior. Primeiramente, além de todo o conhecimento exigido de um advogado internacional, ele precisa estar preparado para lidar com um novo tipo de cliente, que pode ser até mais exigente e detalhista.
Quando lidamos com culturas diferentes da nossa, trabalhamos com pessoas que vivem, muitas vezes, de modo divergente do que consideramos como normal. É provável, portanto, que um cliente de um determinado país faça exigências que não sejam tão comuns à realidade e a rotina do escritório. É por isso então que os advogados que se aventuram em modos internacionais precisam ter jogo de cintura, conhecimento e estar preparados para qualquer tipo de situação, focando na aculturação do dilema, para assim conseguir resolver qualquer impasse que possa vir a prejudicar o fechamento da transação.
Uma outra possibilidade de internacionalização, é a de que dois escritórios se associem para representar, mutuamente, os interesses de seus clientes nos países em que atuam.
Por fim, há ainda os chamados desks, que são grupos de advogados dedicados a atender clientes de um país específico nos seus escritórios. Eles podem ser integrados por profissionais nativos e dos países representados, que passarão a orientar clientes perante a legislação do país em que estão instalados.
Com tudo que está acontecendo, não dá para negar que a advocacia está buscando novos caminhos a serem trilhados e se expandido cada vez mais.
E então, seu escritório está preparado para nadar em águas internacionais?
Cibele Pereira
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Cibele Pereira é internacionalista e analista de recrutamento da Inrise Recrutamento Jurídico, formada em Relações Internacionais pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU.