Florianópolis/SC, 31 de março de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. Notas sobre diferentes meios de resolução de conflitos na perspectiva da (ADR) Alternativos de Resolução de Disputas e do (ODR) Resolução de Disputas Online, por Samuel Santos da Silva
Direito Constitucional:
2. A questão da responsabilidade e da coerção no aborto, por Ana Flávia Gonzalez Ferreira
Direito Penal:
3. Breves comentários à Lei nº. 13.812/2019 – Um avanço legislativo com retrocesso à atividade investigativa?, por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Junior
4. A tênue linha entre prostituição e exploração sexual, por Giuliana Alencar Serra Pinto
5. Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo, por Adel El Tasse
Direito Tributário:
6. Princípio do não-confisco: uma análise a partir do realismo jurídico, por Alysson Castro de Brito
Processo Penal:
7. Primeiras observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça, por Adel El Tasse
Coluna:
Gestão e tecnologia:
8. Novos cargos, novas aptidões, novos desafios, por Gustavo Rocha