Florianópolis/SC, 20 de janeiro de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. A aplicabilidade da Teoria do Risco Integral: uma revisão quanto ao posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por Mateus Stallivieri da Costa e Ruy Tadeu Mambrini Ribas
2. Tomada de contas especial na Administração Pública do Piauí, por Benigno Núñez Novo
Direito Constitucional:
3. Estatuto do Desarmamento é a solução para a Segurança Pública?, por João Lucas Veloso de Almeida e Edmilson Araujo Rodrigues
4. Leis de diretrizes e bases da educação comentários, por Benigno Núñez Novo
Direito Penal:
5. ADPF 442 STF: quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante, por Eduardo Luiz Santos Cabette
6. Alterações no Feminicídio pela Lei 13.771/18, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Direito Previdenciário:
7. Novo “pente fino” da Previdência Social, por Alexandre Triches
Direito do Trabalho:
8. Lei da experiência profissional – uma lei inconstitucional, por Flavio Farah
Direito Tributário:
9. Restituição de pagamentos indevidos no REFIS – proximidade do prazo prescricional, por Rubens Souza
Filosofia do Direito:
10. Direito contemporâneo e a principiologia jurídica, por Gisele Leite