Florianópolis/SC, 25 de novembro de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Agrário:
1. Política Agrícola: surgimento e sua aplicação com enfoque no estado do Maranhão, por Ana Beatriz Cardoso Lopes, Ana Beatriz da Rocha Vieira, Ana Letícia Mesquita Sant’Ana e Thaís Isabelle Mendes Ewerton
Direito Civil:
2. O novo código de ética médica, por Benigno Núñez Novo
Direito Constitucional:
3. A vida sob a farda, por Gisele Leite
Direito Penal:
4. Cale-se (juridicamente falando)!, por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
5. Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção, por Eduardo Luiz Santos Cabette
6. Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei 13.718/18, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Direito Tributário:
7. COFINS e PIS e os créditos das empresas do setor Serviços após decisão do conceito de insumos pelo STJ, por Roberto Rodrigues de Morais
Filosofia do Direito:
8. Garantismo ou positivismo maquiado?, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Processo Penal:
9. O que temos a aprender com o Uruguai, por Rômulo de Andrade Moreira
Coluna:
Gestão e tecnologia:
10. Inteligência artificial nos Tribunais. Estamos preparados?, por Gustavo Rocha