Teoria Política

Ficha-resumo de “Platão”- Teoria das Formas de Governo, Norberto Bobbio

Bobbio aponta diversos livros de Platão, mas define A República como seu objeto de estudo e posteriormente, afirma utilizar O Político, mas de forma menos significativa.

Platão, em A República, descreve a república ideal, a forma ideal de governo que inexiste entre o homens nesta dimensão, possivelmente existente no céu (ou no campo das ideias). Ele acredita que esta forma ideal tem como “(…) objetivo a realização da justiça entendida como atribuição a cada um da obrigação que lhe cabe, de acordo com as próprias aptidões.” Ela se compõe equilibradamente de três categorias de homens: governantes-filósofos, guerreiros e os que se dedicam ao trabalho produtivo.

Segue-se então a uma avaliação das formas reais e possíveis de governo (Platão considera que existem várias formas, mas discute especialmente seis). Ele considera que todas as formas são más, em maior ou menos medida. Mesmo as formas por ele classificadas como “boas” são más (ou não ideais), já que existe somente uma realmente boa e ela inexiste neste campo.

Para Platão, ao contrário de Aristóteles, que acha a história uma sucessão de governos bons e maus, os governos são cada mais degenerados. A história é portanto um regresso indefinido, sendo ele um grande conservador.

O filósofo examina detidamente quatro formas de governo: timocracia, oligarquia, democracia e tirania.A menos má é para ele a timocracia, seguindo ordem decrescente até  a tirania, que consiste na pior forma. Para ele, a observação do governo de Esparta (que se utilizava da timocracia) mostrou que era aquele a forma mais próxima do ideal, consistindo o erro na honra maior do guerreiros e não dos sábios.

Cada forma degenerada de governo é apresentada segundo a descrição do homem que o governará. Por exemplo, na tirania quem governo? O tirano, assim ele se detém na caracterização do homem tirano.

O homem timocrático: “… é severo com os criados, mas não deixa de ter consciência deles, como quem recebeu uma educação perfeita; é brando para com os homens livres, submetendo-se inteiramente à autoridade; desejoso do comando, amante das honrarias, aspira a comandar não pela virtude das suas palavras, ou por outra qualidade qualquer do mesmo gênero, mas sim pela sua atividade bélica, pelo talento militar; terá igualmente a paixão da ginástica e da caça”

O homem oligárquico: “quanto mais se inclinam a acumular dinheiro, e quanto mais os tratam com honrarias, mais se reduz o respeito que têm pela virtude. Ou será que não é verdade que, postas nos dois pratos de uma balança a virtude e a riqueza sempre pesam em sentido contrário? (….)

Assim, os homens que desejam a supremacia e honrarias terminam sempre por agir avaramente como cúpidos traficantes de riquezas; aplaudem e admiram o rico, oferecendo-lhe as mais importantes funções públicas, desprezando o pobre”

O homem democrático:  “Antes de mais nada, não serão homens livres, e não se encherá o Estado de liberdade- liberdade de palavra, licença para todos fazerem o que quiserem? (…) E quando tudo se permite, está claro que cada um pode ter seu próprio estilo de vida pessoal, conforme melhor lhe pareça, não?

O homem tirânico: “ … O governante, vendo que a multidão está pronta a obedecer, não sabe evitar o derramamento de sangue dos cidadãos; com falsa acusações usando os meios preferidos pelos que agem assim, arrasta as pessoas aos tribunais; macula-se com o homicídio, provando com a língua, e os lábios celerados, o sangue do próximo. A outros exila, promove sua morte. De outro lado, prevê a remissão de dívidas e a redistribuição de terras. Por isso não será necessário, inevitável mesmo, que esse homem morra pela mão dos seus inimigos ou se faça um tirano, transformando-se de lobo em homem?”

Platão considera que as mudanças de um governo para outro são inevitáveis, como a rebelião de um filho contra seu pai. Ele considera que essas mudanças ocorrem  pelo corrupção do princípio que inspira todos os governos. Esta corrupção se encontra nos excessos. O excesso do homem timocrático está na ambição imoderada e ânsia de pode, do oligárquico na avidez, avareza, ostentação despudorada de bens. Já o tirano, seu poder se transforma em puro arbítrio e violência pela própria violência. A liberdade é o excesso do homem democrático, que começa a creditar que tudo é permitido, sem vislumbrar limites.

O que leva uma forma de governo a se degenerar em outra são as discórdias. “Mais especificamente há duas modalidades de discórdia que levam uma cidade à ruína: a primeira é que ocorre dentro da classe dirigente; a outra, o conflito entre a classe dirigente e a classe dirigida, entre governantes e governados.”

Platão define também três diferentes tipos de necessidade ou desejo: essenciais, supérfluas e ilícitas. Como exemplo, Bobbio cita: o desejo de se alimentar é essencial, mas quando ele exige alimentos nobres, ele se torna supérfluo.  Já as necessidades ilícitas se relacionam mais com a violência, sendo essencialmente esta a diferença entre um homem normal e um tirano. O tirano tem desejos ilícitos e os realiza, enquanto o homem normal só os encontra em sonhos.

No fim, Bobbio divide as formas de Platão decrescentemente em seis formas, sendo três boas e três más. As boas: monarquia, aristocracia e democracia. As más: democracia, oligarquia e tirania. Por mais estranho que possa parecer, ele (Platão) considera que há duas formas democracia, sendo uma boa e outra má. Uma é a melhor dentro os piores, e a outra a pior dentre as melhores, formando assim uma passagem entre governos bons e ruins. 

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Ficha-resumo de “Platão”- Teoria das Formas de Governo, Norberto Bobbio. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2016. Disponível em: https://investidura.com.br/resumos/teoriapolitica/ficha-resumo-de-qplataoq-teoria-das-formas-de-governo-norberto-bobbio/ Acesso em: 18 mai. 2024