(Dedico este artigo a
REYNALDO XIMENES CARNEIRO e SÉRGIO ANTÔNIO DE RESENDE, Desembargadores do TJMG)
Como todo mundo sabe,
anteriormente ao período do regime de exceção de 1964 o Judiciário brasileiro
tinha uma independência incipiente. O próprio fato das nomeações e promoções
ocorrerem pelo Executivo já implicava em sérias dificuldades para os
magistrados, sujeitos a represálias no julgamento de processos de interesse dos
chefes políticos do momento.
No período de
exceção, naturalmente, a independência do Judiciário sofreu mais ainda.
Com a edição da
Constituição de 1988, essa independência cresceu enormemente no que diz
respeito a 1ª instância sobretudo. Quanto a 2ª, na área estadual, tem como
único resquício a presença estranhável do 5º constitucional, mas, infelizmente,
na área federal, as promoções são de iniciativa do Presidente da República.
Quanto a 3ª e 4ª instâncias também funcionam como empecilho as nomeações pelo
Chefe do Executivo Federal.
O Judiciário tem dificuldade
em igualar-se, de fato, ao Executivo e Legislativo.
A situação que
vivemos deve ser, em parte, debitada a nós próprios.
Para enriquecer o
artigo cito abaixo algumas frases de JOHN KENNEDY (extraídas do Discurso de
Aceitação na Convenção Nacional Democrata, 15/07/1960) em seguida das quais
faço alguns comentários.
Os “direitos do homem” – os direitos
civis e econômicos essenciais à dignidade de todos os homens – são, de fato,
nosso objetivo e nossos princípios.
O Judiciário não deve
restringir sua atuação a prolatar sentenças e acórdãos, com base na lei e na
jurisprudência, mas deve estender sua atuação através de um autêntico ativismo
judiciário, tal como fizeram,por exemplo, o Presidente do TSE Ministro CARLOS
AYRES BRITO e os Presidentes dos TREs por ocasião da campanha contra os
“fichas-suja” nas eleições de 2008.
Os direitos humanos
devem estar muito acima dos interesses daqueles que não amam o povo e pretendem
simplesmente explorá-lo.
Não estamos aqui para amaldiçoar a
escuridão, mas para acender a luz que possa nos guiar pelo breu rumo a um
futuro são e salvo. Como disse há 20 anos Winston Churchill, ao tomar posse
como primeiro-ministro: se começarmos uma disputa entre o presente e o passado,
correremos o risco de perder o futuro.
Hoje, nossa preocupação deve ser o
futuro. Pois o mundo está em transformação. A antiga era está chegando ao fim.
Os antigos hábitos não servirão mais.
A principal mudança
de que necessitamos é de mentalidade. Magistrados-burocratas não estão em
condições de resolver os problemas jurídicos do nosso tempo. É preciso que
sejam selecionados, através de concursos ou nomeações, pessoas que reflexionem
sobre o Direito em face da realidade social, verdadeiros juízes-sociólogos,
juízes-psicólogos, juízes-economistas, juízes-pedagogos.
É também necessário
que se extinga a ingerência do Executivo e Legislativo na nomeação e promoção
de magistrados. O Judiciário deve ser o único responsável pela nomeação e
promoção dos seus membros, tanto quanto o Executivo e Legislativo não sofrem a
ingerência do Judiciário na escolha dos seus integrantes.
Também é necessário
que os Tribunais sejam comandados por verdadeiros líderes, os quais só têm a
garantia de sê-los se sua escolha ocorrer, não pelo critério de antiguidade,
mas sim de eleição por toda a classe.
Há alguns casos de
dirigentes sem nenhuma vocação para esse munus.
É o momento de uma nova geração assumir a
liderança, de novos homens se encarregarem do poder, homens não vinculados às
tradições do passado, não cegos por antigos medos, ódios e rivalidades – jovens
que possam se livrar de velhos slogans, desilusões e suspeitas.
Acredito que as circunstâncias exigem
invenção, inovação, imaginação e decisão. Peço a cada um de vocês para serem
pioneiros nessa nova fronteira. Meu apelo é dirigido àqueles de coração jovem,
sem levar em conta a idade – a todos que respondem ao clamor das escrituras:
“Esforça-te, e tem bom ânimo; não temas, nem te espantes”.
Não há como
esperar-se de meros burocratas a solução de problemas que exigem liderança,
engajamento e idealismo. Para os novos tempos, em que a sociedade acusa o
Judiciário de responsável pela morosidade na tramitação dos processos e outras
mazelas, não há como procurarem-se soluções nos padrões de 20 ou 30 anos atrás.
Exige-se dos magistrados atuais, e, principalmente dos dirigentes dos
Tribunais, muito mais visão e tirocino do que dos nossos antigos colegas e
superiores hierárquicos.
Bem disse KENNEDY,
que a juventude que se exige não é a cronológica, mas a do espírito. Esses
jovens de qualquer idade é que estão em condições de nos dirigir e fundar a
nova Justiça.
Podemos ter fé no futuro somente se
tivermos fé em nós próprios.
Quando vejo juízes
deixando a Magistratura para ingressar em outras carreiras (AGU, Ministério
Público etc.), penso que esses nunca deveriam ter ingressado no Judiciário. Não
são vocacionados e queriam apenas a segurança de um emprego público. Alguns
chegam a dizer que foram da Magistratura para outras áreas para trabalharem
menos…
Os que têm a vocação
de juiz, que permanecem defendendo o ideal da nossa profissão, devem ter fé
nela e procurar aperfeiçoá-la para que seja cada vez mais gratificante
exercê-la.
*
Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).