O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) realizaram nesta terça, 1º de setembro, audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O evento aconteceu na Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul, a 115 km de Campo Grande e discutiu a qualidade do ensino nas escolas públicas do município. Amanhã (2/9), pela manhã, membros do Ministério Público visitarão algumas escolas da rede pública para verificar as condições das unidades de ensino.
O MPEduc, conduzido pelo Ministério Público brasileiro, objetiva melhorar os serviços prestados à população e o desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Nova Alvorada do Sul obteve, em 2013, média de 5,0 pontos, pouco acima da metade da nota desejada. A meta do Brasil é atingir, nos próximos anos, a média 6 em todo o país, em uma escala de zero a 10. Respondem pelo projeto, pelo MPF, o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, e pelo MP/MS, o promotor de Justiça Maurício Mecelis Cabral.
O projeto inicia com o preenchimento de um questionário no site do MPEduc. O segundo passo é a audiência pública, que permite identificar as deficiências da rede escolar e buscar melhorias para a educação oferecida no município. Segue-se a verificação in loco das escolas e dos Centros de Educação Infantil. Após, há a expedição de recomendações e outras ações extrajudiciais, com a fixação de prazos para que o poder público promova melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. Por fim, novas audiências públicas serão realizadas, para a prestação de contas à população das medidas tomadas pelo Ministério Público.
O projeto está sendo implementado em vários municípios da região de Dourados. Já está agendada audiência pública em Rio Brilhante (23/09).
MPEduc – O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade (clique aqui para saber mais)
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Fonte: MPF