Florianópolis/SC, 21 de junho de 2015
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Civil: Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre, por Sérgio Henrique S. Pereira
– Direito Internacional: A formação do direito internacional ambiental a partir das Conferências Internacionais das Nações Unidas, por Vanessa de Castro Rosa
– Direito Penal: A responsabilidade penal da pessoa jurídica no projeto de reforma do Código Penal, por Rômulo de Andrade Moreira
– Direito do Trabalho: Da prescrição do FGTS, por Gislane Setti Carpi de Moraes
– Monografia: Atual Migração Africana para o Brasil e Direitos Humanos, por Francisco Jacy Luz Neto
– Processo Penal: Os Enunciados do CONCRIM – Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área criminal, por Rômulo de Andrade Moreira
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que a Polícia Rodoviária Federal pode lavrar o Termo Circunstanciado, por Rômulo de Andrade Moreira
As teses prevalecentes no Superior Tribunal de Justiça sobre o (não) cabimento do Habeas Corpus, por Rômulo de Andrade Moreira
O caso da infanta Cristina de Borbón, por Rômulo de Andrade Moreira
O novo Enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça – a falta disciplinar e o devido processo legal, por Rômulo de Andrade Moreira
O novo Enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça – a Lei Maria da Penha, a transação penal e a suspensão condicional do processo, por Rômulo de Andrade Moreira
A vítima no Processo Penal Brasileiro, por Rômulo de Andrade Moreira
– Sociedade: Santa Sé e Pedofilia: Justiça Imperfeita, por Atahualpa Fernandez
Marca Jurídica – Maturity Model, por Tercio Strutzel
Internet: fazer a diferença não sai de graça, por Anderson Gomes
Colunas:
– Gestão e tecnologia: Iogurte e o marketing jurídico, por Gustavo Rocha
Uma pergunta, inúmeras respostas… #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha
– Novo CPC por Gisele Leite: Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, por Gisele Leite
– Visão Liberal: O buraco é mais embaixo, por Nivaldo Cordeiro
A guinada conservadora, por Nivaldo Cordeiro