Direito de Família

Modelo de ação de guarda de menor por parte da avó materna – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., com endereço eletrônico em  xx@xx.com, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO DE GUARDA

em favor de ….., brasileiro (a), menor, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

 

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I. FATOS

Ocorre que a mãe do menor ….., veio a falecer em data de ….. (certidão de óbito em anexo), não conhecendo o mesmo o seu pai, de nome ….., de paradeiro desconhecido.

Como única parente, o menor tem a avó materna, que sempre ajudou a dele cuidar.

II. DIREITO

A guarda e proteção da criança é de direito da avó, uma vez que é a mesma a única parente conhecida, a qual se compromete a bem manter a criança e dar-lhe o respeito e o carinho merecidos.

III. PEDIDOS

Diante do exposto, requer-se seja julgada PROCEDENTE a ação, devendo ser citado o pai do menor por edital.

Protesta por todas as provas em direito admitidas.

Pede gratuidade de justiça.

Nesses termos, pede deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de ação de guarda de menor por parte da avó materna – de acordo com o Novo CPC. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2015. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/direito-de-familia-modelos/modelo-de-acao-de-guarda-de-menor-por-parte-da-avo-materna-de-acordo-com-o-novo-cpc/ Acesso em: 30 jun. 2025