Programas de financiamento e bolsas auxiliam na formação

Apesar de gostar do que fazem, cerca de 600 mil dos 1,8 milhão de professores brasileiros não contam com um diploma de curso superior para atuar em sala de aula. Além disso, outros 127 mil têm apenas bacharelado e não poderiam dar aula. Para facilitar a mudança desse cenário e garantir maior número de profissionais qualificados nas escolas, o governo federal criou programas que facilitam o ingresso na universidade.

Entre esses programas estão o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino superior (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Plano Nacional de Formação de Professores, que oferecerá 330 mil vagas em cursos superiores para docentes da rede pública de ensino.

Estudante do curso de biologia, Karyne Baptista de Souza, 24 anos, quase desistiu do sonho de ser professora. No fim do segundo ano na faculdade, ela percebeu que não conseguiria mais pagar os estudos. Para ajudar a família a pagar o curso, dividia-se entre os empregos em um supermercado, uma loja e na prefeitura de São José dos Pinhais (PR). A correria do dia-a-dia não lhe permitia maior dedicação à profissão e a impedia de fazer estágio na área. “Resolvi fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, com a nota, garanti uma bolsa no ProUni. Só continuei os estudos graças a essa oportunidade”, conta.

Hoje, Karyne está no sexto período na Pontifícia Universidade Católica de São José dos Pinhais, com bolsa integral. “É a realização de um sonho. Posso ter a carreira e a profissão que eu amo. Já estou dando aula em dois colégios da cidade. Biologia é a minha vida, e eu não teria esse prazer se não fosse pela oportunidade de ganhar a bolsa.”

Criado em 2004, o ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica em instituições particulares de educação superior. Em contrapartida, as instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos. Os candidatos devem ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou, em caso de escola particular, com bolsa integral. Pode ainda ter cursado o ensino médio parcialmente em escola pública e parcialmente em escola privada, com bolsa integral. O programa também atende pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício, que estejam concorrendo a vaga em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

São realizados dois processos seletivos por ano, um em cada semestre. Para concorrer, os estudantes devem participar do Enem, na edição anterior ao processo seletivo do ProUni, e obter a nota mínima estabelecida pelo Ministério da Educação.

Financiamento — O Fies financia a graduação de estudantes sem condições de arcar integralmente com os custos de um curso superior em instituições particulares. Com a política de incentivo à formação de professores, têm prioridade aqueles que optam por cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Bolsistas parciais do ProUni matriculados nesses cursos podem financiar até 100% do valor da mensalidade. Para os não bolsistas, o limite do financiamento é de 75%.

Para se candidatar, o aluno deve estar regularmente matriculado em instituição particular cadastrada no programa e com avaliação positiva nos processos de avaliação do MEC. A ficha de inscrição está disponível na página eletrônica da Caixa Econômica Federal.

Enquanto cursa a faculdade, o aluno paga, a cada três meses, um valor de até R$ 50 ao fundo. Nos seis primeiros meses após a conclusão do curso, o beneficiado tem um período de carência para recompor o financiamento. Durante a carência, paga apenas os R$ 50 por trimestre, como parte dos juros. No primeiro ano após o término da carência, paga, mensalmente, o mesmo valor que vinha pagando à faculdade enquanto estudava. Em seguida, o saldo devedor é dividido em prestações iguais, por um prazo de até duas vezes o período de utilização do empréstimo. A taxa de juros para o financiamento é de 3,5% ao ano para todos os cursos.

Desde o início do Fies, 531.601 estudantes já foram contemplados. Pelo ProUni, 593.399 estudantes receberam bolsas de estudos. Para 2009, estarão disponíveis aproximadamente R$ 1,2 bilhão para os financiamentos. Considerado o valor médio de uma mensalidade em um curso de quatro anos, o aluno pagará cerca de R$ 24 mil durante toda a graduação. Essa é a economia de um bolsista integral que conseguiu o benefício logo no primeiro período. Os bolsistas parciais economizarão cerca de 50% desse valor.