A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) precisa adotar com urgência medidas que tornem potável a água distribuída em Altamira, município com 92 mil habitantes localizado no sudoeste paraense. O alerta foi feito pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) em recomendação encaminhada à companhia nesta sexta-feira, 16 de outubro. Caso a Cosanpa não atenda as solicitações do MPF/PA em 30 dias, o caso pode ir parar na Justiça.
O prazo para adoção das medidas começa a contar a partir do recebimento da recomendação pela Cosanpa. A procuradora da República Daniela Caselani Sitta recomendou que a companhia atue para resolver o problema em caráter definitivo, por meio da realização de obras de complementação do sistema, de substituição da rede de distribuição, da adequação da estação de tratamento, da substituição de equipamentos e de investimentos em recursos humanos.
Desde 2006 o MPF/PA e o Ministério Público do Estado vêm tentando obter da Cosanpa uma solução para o problema. Conforme a procuradora da República diz na recomendação, as requisições encaminhadas pelo MPF/PA à empresa foram inúmeras mas, mesmo tendo recebido recursos públicos para melhoria do sistema de abastecimento de água em Altamira, pouco foi feito pela companhia.
“A Cosanpa chegou a adotar algumas providências em atendimento às requisições do MPF, mas em caráter pontual e paliativo”, diz a procuradora da República Daniela Caselani Sitta.
Má qualidade comprovada – Estudos produzidos pelo engenheiro sanitarista Benedito Evilázio Lima da Silva, que atua no MPF/PA, concluíram que a água fornecida pela Cosanpa em Altamira é imprópria para consumo humano.
A pesquisa também demonstrou que a captação, no rio Xingu, é feita em local vulnerável à poluição, que não há controle operacional do processo de tratamento de água e que a rede de distribuição é antiga e atende somente parte da cidade.
Além disso, foi verificado que a pressão da água não é constante, propiciando condição favorável à poluição, e que, em alguns pontos de coleta, a água distribuída apresenta-se visivelmente poluída.
Na recomendação o MPF/PA também indica que é necessário o estabelecimento de uma rotina de análises laboratoriais da água, em amostras provenientes das diversas partes que compõem o sistema de abastecimento, e o envio, às autoridades de saúde pública, de relatórios mensais com informações sobre o controle da qualidade da água.
Outra medida recomendada pelo MPF/PA é a manutenção de profissional habilitado técnica e legalmente como responsável pelo laboratório da estação de tratamento. Em vistoria, o MPF/PA verificou que apenas uma estagiária do curso técnico em saneamento respondia pelo laboratório.
A Cosanpa também terá que informar a população sobre a qualidade da água e promover um estudo sobre a satisfação dos consumidores de Altamira, em parceria com uma instituição oficial de pesquisa.
Veja aqui a íntegra da recomendação.
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Fonte: MPF