A coligação Fernandópolis Sempre em Frente, que apoiou a candidata Ana Bim (PDT), derrotada nas eleições de 2008 para a prefeitura de Fernandópolis, município a 500 quilômetros de São Paulo (SP), entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja determinada abertura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito eleito Luiz Vilar (DEM).
O pedido de cassação por uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder econômico foi indeferido liminarmente pelo juiz de primeira instância e pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A coligação sustentou que houve publicação de matérias na revista MegaNews e no jornal Folha de Fernandópolis, de conteúdo eleitoreiro, em favor dos então candidatos a prefeito e a vice, o que teria provocado desequilíbrio entre os candidatos.
A coligação sustentou ainda que Luiz Vilar, na época da campanha, também era presidente da Fundação Educacional de Fernandópolis (FEF), que teria patrocinado propagandas particulares do candidato em jornais e revistas, valorizando suas qualidades. Vilar também teria, em período eleitoral, firmado convênios fornecendo descontos em mensalidades e serviços de saúde fornecidos pela instituição.
No recurso ao TSE, a coligação pede o retorno da ação à origem para seja processada a AIJE, pois considera que não houve produção de provas contra o prefeito eleito, vez que a extinção da ação foi prematura.
O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski (foto).
Processo relacionado:
Respe 36159
BB/MB
Fonte: TSE