A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá reativar a Subcomissão Permanente de Segurança Pública para debater projetos e temas relacionados à área. A sugestão, apresentada nesta quarta-feira (15) pelo senador César Borges (PR-BA), foi acatada pelo presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
César Borges argumentou que a violência tem aumentado no país, enquanto a aplicação de recursos em segurança pública tem ficado abaixo do que é destinado ao setor. No caso da Bahia, explicou ele, não foram aplicados mais que 10% do total destinado ao estado em 2008 pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Ele observou ainda que a Câmara dos Deputados tem comissão específica para tratar do assunto.
– Segurança é direito do cidadão e dever do Estado, que está deixando a desejar – argumentou o senador.
A proposta teve o apoio do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). Ele afirmou que a comissão a ser instalada deverá aprovar projetos para coibir a violência. Na Bahia, argumentou, tem aumentado muito a ocorrência de casos de violência.
Demóstenes lembrou ter sido o relator durante o funcionamento anterior da subcomissão e disse que o colegiado aprovou matérias importantes, ligadas direta ou indiretamente ao combate à violência, como a oferta de escola em tempo integral e o orçamento impositivo.
Na mesma reunião, a CCJ também aprovou requerimento de Demóstenes Torres para realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Escola pública de qualidade a curto prazo”.
Fonte: Senado