A XXIV Assembleia-geral da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), realizada em Cusco, no Peru, teve encerramento na última quinta-feira (27). A sessão administrativa da Assembleia-geral aprovou, entre outros temas, o projeto de orçamento da organização para 2015 e os relatórios de comitês, comissões e grupos de trabalho. Também foi apresentado o relatório de atividades da presidência e o andamento das atividades de preparação para a Jornada Eurosai-Olacefs, a ser realizada em junho de 2015, no Equador, e para a próxima Assembleia-geral ordinária da Olacefs, que será realizada em novembro de 2015, no México.
Um dos destaques das discussões que ocorreram durante a XXIV Assembleia-geral da Olacefs foi a instituição de uma rede latino-americana de combate à corrupção. A proposta do ministro Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e presidente da Olacefs, é que as redes de instituições públicas já existentes em diversos países reúnam-se em uma grande rede para fortalecer a cooperação interinstitucional no combate à corrupção na região.
O EUROsociaAL – programa de cooperação da União Europeia para a coesão social na América Latina – também tem contribuído para a formatação inicial da rede. Segundo José de la Mata, representante da EUROsociAL na Assembleia-geral da Olacefs, o mais importante nesse processo inicial de integração é que as redes e as entidades fiscalizadoras envolvidas aprimorem a coordenação interinstitucional e definam as linhas de ação prioritária. A assembleia da Olacefs aprovou um documento produzido pela EUROsociAL contendo recomendações voltadas para o aperfeiçoamento das instituições de fiscalização da região. Também foi aprovada a instituição de uma comissão para acompanhar as recomendações do estudo da EUROsociAL e planejar as próximas etapas para a formação da rede.
Secom
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Fonte: TCU