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Malária: MP quer consórcio para gerir recursos de municípios e combater doença

A maior causa do surto de malária que ocorre no arquipélago de Marajó, no Pará, é a falta de ações articuladas que possam evitar o desvio de recursos para a assistência à saúde municipal, acredita o sub-procurador da República, Eugênio Aragão, que participa de audiência pública sobre o tema na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

Aragão informou que o Ministério Público sugerirá a criação de consórcios públicos municipais que tenham a função de gerir os recursos dos municípios a fim de evitar irregularidades.  

O sub-procurador defendeu que esses consórcios possam contar também com fundos federais e sejam responsáveis pelo acompanhamento das políticas públicas de outros setores além da saúde, como o transporte, moradia, saneamento básico.

“Os recursos existem, o problema é que eles não chegam ao seu destino”, diagnosticou Eugênio Aragão.

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Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Malária: MP quer consórcio para gerir recursos de municípios e combater doença. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/malaria-mp-quer-consorcio-para-gerir-recursos-de-municipios-e-combater-doenca/ Acesso em: 07 mar. 2026