O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, participou, nesta quarta-feira, dia 7 de outubro, da abertura do “Seminário sobre Cooperação Jurídica em Matéria Penal”, realizado na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília. Também estavam presentes o embaixador da Suíça, Wilhelm Meier, e o Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.
Promovido pela Embaixada da Suíça em Brasília, em parceria com o Ministério Público Federal e a Secretaria Nacional de Justiça, o seminário inscreve-se no âmbito do novo Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal assinado por Brasil e Suíça, e tem por objetivo permitir uma ampla troca de experiências entre profissionais suíços e brasileiros e, desta forma, capacitar os dois parceiros para se beneficiar ao máximo do novo instrumento jurídico.
De acordo com o procurador-geral da República, o evento representa a concretização dos esforços dos dois governos para tornar mais efetiva a repressão à criminalidade organizada transnacional. “Diante do caráter cada vez mais globalizado da criminalidade organizada, a sua apuração e a sua repressão não mais podem estar limitadas a um só Estado”, disse.
Para Roberto Gurgel, as fronteiras geográficas que, no passado, representavam barreiras à atuação destas organizações, nos dias atuais têm sido utilizadas como importante ferramenta dos criminosos internacionais, que contam com aliados como a falta de coordenação das autoridades nos diversos países. “Torna-se, portanto, imprescindível intensificar a capacitação dos agentes públicos, aumentar a compreensão, a cooperação e a coordenação entre as autoridades persecutórias dos nossos países”, afirmou.
Durante os dois dias de evento, serão realizados debates sobre temas como o bloqueio de ativos, a cooperação jurídica em matéria fiscal, os princípios da especialidade, a dupla incriminação e a repatriação de valores patrimoniais.
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Fonte: MPF