Na atualidade, observa-se a influência que mídia e alguns membros, detentores de poder na sociedade neoliberal, realizam sobre a criminalidade impregnada no seio da sociedade capitalista.
Mídia é uma expressão usada para designar os principais veículos de um determinado sistema de comunicação social, considerando os setores tradicionais (emissoras de rádio, de televisão, jornais e notícias). A palavra “mídia” é empregada geralmente com conotação pejorativa, servindo para traduzir uma alegada má influência política e cultural exercida por empresas de comunicação sobre a sociedade tanto em nível nacional quanto regional.
No Brasil, o poder punitivo é monopolizado pelo Estado, que precisa sempre estar em busca de um inimigo para que possa exercer esse poder, pois, se não for assim, a aplicação do direito penal não funciona. A mídia é um dos meios para a divulgação desse inimigo para a sociedade.
Quem nos dias atuais não possui em sua casa pelo menos uma televisão? Sempre que a mídia cobre algum crime, trata o suspeito ou o acusado como inimigo da sociedade e não como cidadão dotado de direitos e garantias fundamentais, o que define claramente a postura da sociedade em relação ao inimigo do Estado.
A mídia é antagônica, porque ao mesmo tempo que informa o cidadão sobre os acontecimentos, esta também deforma uma notícia, agindo de acordo com o que lhe convém, servindo para formar e transformar a opinião da sociedade. Em razão disso, afirma-se que a mídia tem o poder de persuasão muito forte, fazendo a sociedade pensar e agir de acordo com a vontade dos que detém o poder.
A mídia aliada a sociedade possui a capacidade de transformar a vida de um indivíduo e, torná-lo um criminoso, pois a opinião pública faz um julgamento antes da justiça, condenando esse cidadão. Se ao final da ação penal, o réu for inocentado de culpa, ele será sempre visto como um criminoso pela sociedade, pelo simples fato de ter cumprido uma prisão preventiva divulgada pela mídia, tratando-se de um processo de criminalização do indivíduo.
No Brasil um fenômeno de insegurança coletiva, exacerbado pela mídia, exige uma aplicação de “justiça” diferenciada daquela estabelecida por um Estado de Direito. Trata-se de supressão de direitos e garantias individuais, em função de uma exigida segurança social, no qual o sistema penal brasileiro mostra-se seletivo, se apresentando como um sistema das relações de poder e de propriedade existentes, dirigindo-se quase sempre contra certas pessoas, mais do que contra certas condutas, centralizando seu foco em inimigos pré-concebidos, dando a eles tratamento distinto do conferido aos demais delinqüentes.
Na realidade é viável para o Estado e para mídia, continuar projetando o inimigo e o sofrimento da vítima nos noticiários, pois com todo esse sensacionalismo, a mídia mantém seu ibope em alta e o Estado se mantém no poder punitivo podendo escolher o inimigo da vez.
Todos os políticos que estão no poder possuem algo do que temer: A MÍDIA.
A mídia serve como meio de impulsionar a carreira de um político, como também tem o poder de destruí-la. A mídia serve para formar a opinião da sociedade, impedindo os cidadãos de pensarem livremente, manipulando informações, agindo de acordo com a vontade dos que detém o poder.
Em consequência disso, a mídia faz a sociedade criminalizar determinados indivíduos ou isentar de culpa possíveis culpados, manipulando toda uma sociedade, que fica a cada dia mais alienada, medíocre, hipócrita e violenta, porque o ódio na sociedade cria a violência.
Os poderosos da sociedade aliados à mídia formaram a opinião pública dos jovens estudantes (caras pintadas), para promover o processo de impedimento contra o Presidente Fernando Collor de Mello, tornando-o em inimigo do Estado, pois este virou uma “pedra no sapato” dos Senadores e Deputados ao legislar constantemente através de Medidas Provisórias. O ex-presidente imaginou-se inatingível e cheio de poder desprezando o Congresso Nacional, agindo em total desarmonia. Neste sentido, ao primeiro deslize, ele foi retirado do poder.
Hoje o ex-presidente está no Senado Federal. Por que? Porque ele tem seus méritos, e um deles é saber articular as palavras a seu favor, formando opiniões, manipulando o povo. Se um dia a mídia esteve contra ele, isso foi somente uma página virada. Se ele fosse candidato a Presidente do Brasil, será que ele ganharia? Depende da mídia, pois se ele conseguir os aliados certos, entrando em harmonia com os poderosos da sociedade, ele ganhará facilmente uma eleição.
O Presidente Luís Inácio Lula da Silva, está sempre em harmonia com os poderosos da sociedade, a mídia está sempre a seu favor e ele é visto em outros países como o “salvador da pátria”.
O atual Presidente é uma pessoa que veio do povo, não estudou, não fez uma faculdade, viu na política um meio de sobrevivência, nunca governou um estado brasileiro, entretanto com os aliados certos ele se mantém no poder. Existe uma equipe para orientá-lo amplamente em suas funções presidenciais, e o Presidente segue todos os ensinamentos de Maquiável, sendo amado pela população pobre, passando credibilidade de seu governo.
O atual governo é populista, demagogo e utiliza a pobreza do povo para fins políticos fazendo do país um curral eleitoral, porque nenhum projeto de distribuição de renda possui porta de saída para o pobre. É claro que o bolsa família é necessário (existem indivíduos que sobrevivem apenas deste auxílio), contudo o ser humano possui uma tendência ao comodismo, permanecendo nessa condição até o término do mandato do referido presidente, configurando este projeto como uma verdadeira prisão preventiva para o pobre coitado, que necessita da esmola do governo para sobreviver.
A mídia está sempre divulgando todos os tipos de benefícios concedidos a população pobre como meio de propaganda eleitoral. Na verdade quem realmente está governando são os poderosos da sociedade, que estão fazendo uma experiência utilizando um indivíduo do povo para “governar”, com o real interesse em passar credibilidade ao povo para que, no futuro, quem for aliado do atual presidente seja visto pela população com as mesmas qualidades que ele possui, e assim poderão conduzir o país da maneira que acharem melhor.
A sociedade, atualmente, vive num mundo globalizado, nas mãos dos programas e noticiários de televisão, que são capazes de tudo construir ou destruir, formar, deformar ou transformar. A mídia tem o invencível poder de manipular a subjetividade das pessoas sem o mínimo de preocupação com a ética.
* Izanete de Mello Nobrega, Aluna do 3º Período do Curso de Direito da Universo São Gonçalo (RJ)